Órfãos do Feminicídio: iniciativa do Amazonas é reconhecida nacionalmente
Iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas está entre as quatro práticas reconhecidas em 2026 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para garantir atendimento e proteção a crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio recebeu reconhecimento nacional.
A iniciativa “Órfãos do Feminicídio” foi selecionada entre quatro práticas premiadas em 2026 com o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, concedido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A premiação será realizada durante a 20ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que acontece entre os dias 15 e 18 de setembro, em São Paulo.
Projeto existe desde 2018 no Amazonas
Criado em 2018, o projeto é coordenado pelo Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e foi estruturado para atender uma parcela frequentemente invisibilizada pelas consequências do feminicídio: os filhos e filhas das mulheres assassinadas.
A iniciativa articula diferentes setores da rede de proteção para garantir que crianças, adolescentes e seus familiares tenham acesso aos direitos previstos em lei e recebam acompanhamento adequado após a perda da mãe.
O atendimento envolve demandas jurídicas, sociais e psicológicas, buscando oferecer suporte às famílias diante das consequências provocadas pela violência.
Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o reconhecimento demonstra que uma iniciativa desenvolvida no estado pode se transformar em referência nacional.
“Esse prêmio reconhece um trabalho construído ao longo dos anos pela Defensoria para garantir proteção e direitos a crianças e adolescentes que enfrentam as consequências de uma das formas mais graves de violência contra a mulher.”
Segundo Barbosa, a premiação também abre espaço para que a experiência desenvolvida no Amazonas possa ser adaptada e implantada em outras regiões brasileiras.
Projeto já recebeu o Prêmio Innovare
O reconhecimento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública não é o primeiro conquistado pela iniciativa.
Em 2021, o projeto “Órfãos do Feminicídio” recebeu o Prêmio Innovare, considerado um dos principais reconhecimentos de boas práticas do sistema de Justiça brasileiro.
A defensora pública e coordenadora do Nudem, Caroline Braz, destaca que a iniciativa tem contribuído para dar visibilidade às crianças e adolescentes afetados pelo feminicídio.
Para ela, o novo reconhecimento representa uma oportunidade para que a experiência seja replicada em outros estados.
A expectativa é que a disseminação da prática permita ampliar a rede de atendimento e garantir que crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do feminicídio também tenham acesso à proteção e aos direitos necessários.
Atendimento envolve equipe multidisciplinar
O projeto conta com atuação de profissionais de diferentes áreas, incluindo equipes jurídica, psicológica e de assistência social.
O objetivo é acompanhar as famílias de maneira integrada, considerando não apenas as questões jurídicas decorrentes do feminicídio, mas também os impactos sociais e emocionais provocados pela perda.
Uma das novas iniciativas incorporadas ao trabalho é o projeto Vozes e Memórias, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A parceria permite ampliar o atendimento psicológico oferecido às famílias acompanhadas pela Defensoria.
Caroline Braz destacou a participação dos profissionais e das instituições parceiras na consolidação do projeto.
“Quero agradecer toda a equipe, psicóloga, assistente social e equipe jurídica, que faz o acompanhamento e o trabalho junto a essas famílias”, afirmou.
Visita técnica avaliou projeto em março
A escolha da iniciativa para receber o selo nacional ocorreu após um processo de avaliação realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em março de 2026, uma pesquisadora da Casoteca do FBSP esteve na Defensoria Pública do Amazonas para conhecer de perto o funcionamento do projeto.
Durante a visita técnica, foram analisados a estrutura de atendimento, os fluxos de atuação e as diferentes etapas utilizadas para acompanhar os casos.
Entre os critérios considerados na avaliação estiveram a efetividade da iniciativa, sua capacidade de continuidade e o potencial de reprodução da experiência em outros contextos institucionais.
Casoteca reúne práticas contra a violência
A Casoteca FBSP de Práticas Inovadoras reúne experiências, projetos e ações voltados ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
O trabalho desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública busca identificar iniciativas que apresentem resultados relevantes e tenham potencial para contribuir com políticas e estratégias de proteção.
As experiências selecionadas são documentadas e sistematizadas para facilitar o compartilhamento de conhecimentos e possibilitar que outras instituições conheçam e adaptem essas práticas.
Com o novo reconhecimento, o projeto “Órfãos do Feminicídio” passa a integrar o conjunto de iniciativas reconhecidas nacionalmente pela Casoteca.
Amazonas ganha destaque no enfrentamento à violência
O reconhecimento nacional reforça a atuação desenvolvida pela Defensoria Pública do Amazonas na proteção de crianças e adolescentes afetados pelo feminicídio.
Ao longo de oito anos, o projeto vem buscando combater a invisibilidade dos órfãos e garantir que a perda da mãe não resulte também na perda de direitos fundamentais.
Para a equipe responsável pela iniciativa, os reconhecimentos obtidos desde 2018 representam um incentivo para ampliar o trabalho, fortalecer parcerias e aperfeiçoar o atendimento às famílias.
A expectativa é que o selo concedido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública contribua para a replicação do projeto em outros estados brasileiros, ampliando a proteção às crianças e adolescentes que enfrentam as consequências do feminicídio.
Foto: Luiz Felipe Santos / DPAM
