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17 de novembro de 2025
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POLÍTICAS

Reforma tributária altera regras do comércio exterior Brasil
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Reforma tributária altera regras do comércio exterior Brasil

A reforma tributária modifica a estrutura de tributação aplicada ao comércio exterior, com a substituição de IPI, PIS e Cofins pelo IBS e pela CBS. As alterações exigem atualização dos sistemas governamentais e normas claras de implementação para garantir previsibilidade às operações. A expectativa é que a adaptação tecnológica e regulatória seja determinante para evitar descontinuidades no período de transição.

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Ato em Brasília pede regulamentação da optometria
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Ato em Brasília pede regulamentação da optometria

Cerca de 400 profissionais da optometria participaram de mobilização nacional na Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a regulamentação da atividade e ampliar o acesso à saúde visual. O ato foi promovido por conselhos regionais, como o CROOSP, e contou com apoio parlamentar e presença virtual da presidente da WCO, que destacou o papel da Optometria na atenção primária.

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Decreto sobre plástico define metas de reciclagem até 2026
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Decreto sobre plástico define metas de reciclagem até 2026

Publicado em 21 de outubro, o Decreto nº 12.688 estabelece metas de Logística Reversa de embalagens plásticas, de 32% de recuperação e de 22% de incorporação de material reciclado pós-consumo (PCR) nas embalagens primárias, secundárias e terciárias. Para orientar o mercado, a eureciclo, em parceria com o Instituto Giro, promoveu um webinar técnico sobre as prerrogativas do decreto e a comprovação das novas metas.

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ANS avalia inclusão de tratamento para mielofibrose no rol
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ANS avalia inclusão de tratamento para mielofibrose no rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para avaliar a inclusão de nova terapia para mielofibrose com anemia — câncer raro do sangue que causa fadiga, dor e dependência de transfusões — no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. O tratamento, já aprovado no Brasil, combina inibição de JAK1/JAK2 e ACVR1, melhora a anemia e reduz o aumento do baço. Contribuições podem ser enviadas até 24 de novembro de 2025

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