Produtor rural tem direito à prorrogação de dívida
O produtor rural tem direito à prorrogação de dívida com suspensão imediata de cobranças
Read More
23 de agosto de 2026
Latest:
- Jorge Oliveira reúne com atletas de projeto social da zona norte e destaca propostas para o esporte de base e alto rendimento
- Spieren voor Spieren recebe o Dutch F1® Allwyn Global Community Award para transformar vidas através do esporte adaptativo
- Moradores da zona norte conhecem propostas de Jorge Oliveira para integrar esporte, educação e inclusão
- Hospitais Luz e Metropolitano recebem acreditação Qmentum
- Presença capta R$ 300 milhões e impulsiona tecnologia
JUDICIÁRIO
Bloqueio judicial de conta tem valores protegidos por lei
O bloqueio judicial de conta não significa que todo o saldo poderá ser usado para pagar uma dívida. A legislação protege determinados valores e permite discutir excesso de bloqueio, impenhorabilidade e outras questões do processo. A advogada Elisângela B. Taborda explica como essas defesas são avaliadas na prática.
Read More
CBYK lança LegalBlox, spin-off de IA jurídica para empresas
Nova empresa estreia com estande no FEBRABAN TECH 2026 e aposta em inteligência artificial segura para reduzir o peso operacional dos departamentos jurídicos
Read More
TRT-14 cria programa contra fraudes em precatório
Iniciativa do TRT-14 se soma a uma sequência de alertas emitidos por sindicatos, seccionais da OAB, tribunais e pelo CNJ ao longo do ano contra o “golpe do falso advogado” e fraudes na liberação de precatórios
Read More
Inscrições para PM SP para 2 mil vagas terminam amanhã (21)
Inscrições para o concurso PM SP terminam amanhã, dia 21 de agosto. São 2 mil vagas para Aluno-Soldado, com salário inicial de R$ 5.482,51.
Read More
Transação tributária permite negociar dívidas com descontos
A transação tributária tornou-se um importante instrumento para empresas que buscam regularizar débitos fiscais de forma planejada. Prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional e regulamentada no âmbito federal pela Lei nº 13.988/2020, a modalidade permite, conforme o caso, a concessão de descontos sobre juros, multas e encargos, além de prazos e condições diferenciadas para pagamento.
Read More
Falha em entrega leva à morte de cachorro
Em Bauru (SP), um cachorro morreu após ingerir cápsulas de cafeína que estavam em uma encomenda arremessada para dentro da residência, sem qualquer contato com os moradores. A Justiça de São Paulo reconheceu a falha na prestação do serviço e responsabilizou as plataformas de comércio online, entendimento mantido em instância recursal.
Read More
PF abre inscrições de instrutor de armamento e tiro em SP
A Polícia Federal abriu inscrições para credenciar instrutores de armamento e tiro em São Paulo, com prazo até 28 de agosto e provas em dezembro. O credenciado é quem emite o laudo de capacidade técnica exigido por lei de quem pretende comprar, registrar, transferir ou renovar uma arma de fogo. O Brasil soma 2,1 milhões de registros ativos e três em cada dez estão vencidos, o que amplia a procura pelo laudo.
Read More
Renovação de CRAF pressiona procura por instrutor de tiro
Caçadores, atiradores desportivos e colecionadores respondem por 1,6 milhão de armas registradas no Brasil, e três em cada dez registros do país estão vencidos. Como toda renovação exige laudo de capacidade técnica assinado por instrutor credenciado, a fila recai sobre esse profissional. A Polícia Federal abriu processo seletivo para novos instrutores de armamento e tiro em São Paulo, com inscrições até 28 de agosto.
Read More
Três vias, uma decisão: ir até o fim contra quem desvia
Levantamento global com 2.402 casos aponta que apenas um quarto das empresas lesadas aciona a esfera civil, embora essas ações terminem favoravelmente à empresa em 82% dos casos
Read More