Cacique Ismael Munduruku defende avanço no voto indígena e propõe criação de cotas para candidaturas dos povos originários

O cacique Ismael Munduruku, liderança indígena do Parque das Tribos, em Manaus, participou de discussões que colocaram em pauta medidas para ampliar a participação política dos povos indígenas nas Eleições Gerais de 2026. Entre as propostas defendidas pelo líder indígena está a possibilidade de eleitores indígenas que vivem fora de seus municípios de origem votarem temporariamente em local diferente de sua seção eleitoral de origem, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A discussão ocorreu durante audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com participação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realizada em fevereiro de 2026. O encontro foi conduzido pelo então vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques.

Na ocasião, Ismael Munduruku defendeu medidas relacionadas ao voto em trânsito, ao financiamento de candidaturas indígenas e à comprovação do pertencimento étnico dos candidatos.

Diálogo com a Justiça Eleitoral

Segundo o cacique, antes da audiência pública foram realizadas reuniões com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para discutir as demandas apresentadas pelas comunidades indígenas e definir as propostas que seriam encaminhadas à análise da Justiça Eleitoral.

“Nós fizemos reuniões prévias com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para buscar um alinhamento e definir as propostas que seriam apresentadas. Era importante levar ao Tribunal Superior Eleitoral uma discussão construída a partir das necessidades reais dos povos indígenas”, afirmou Ismael Munduruku.

Entre as principais reivindicações apresentadas durante as discussões esteve a criação de mecanismos que permitam aos indígenas que vivem fora de seus municípios de origem exercerem o direito ao voto sem a necessidade de retornar às localidades onde mantêm o domicílio eleitoral.

Na avaliação do cacique, a medida é especialmente relevante para indígenas que vivem em Manaus e em outras cidades, mas permanecem com o título eleitoral vinculado às suas comunidades ou municípios de origem.

“Muitos indígenas vivem hoje fora de suas aldeias e comunidades de origem. Em Manaus, temos uma grande população indígena que enfrenta dificuldades para retornar ao município onde está registrado o título. O voto em trânsito ou a transferência temporária do local de votação representa um avanço importante para garantir o direito de participação política”, destacou.

Regras para as Eleições 2026

A Justiça Eleitoral estabeleceu regras específicas para a transferência temporária de eleitores indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e residentes de assentamentos rurais que atendam aos critérios definidos para as Eleições 2026.

De acordo com as normas eleitorais, a transferência temporária permite que determinados grupos possam votar em local diferente daquele originalmente vinculado ao seu cadastro eleitoral, observadas as condições e os prazos definidos pelo TSE.

Para os eleitores indígenas, o pedido de transferência temporária deverá ser realizado dentro do período estabelecido pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2026. O requerimento pode ser feito pelos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral, incluindo o atendimento presencial, conforme as regras aplicáveis a cada eleitor.

O voto em trânsito, por sua vez, possui regras próprias quanto aos locais disponíveis e aos cargos que poderão ser escolhidos, dependendo da localização do eleitor no dia da votação e da unidade da Federação em que está registrado seu domicílio eleitoral.

Proposta de cotas para candidaturas indígenas

Além da ampliação das possibilidades de participação dos eleitores indígenas, Ismael Munduruku afirma ter defendido a criação de mecanismos que garantam maior igualdade de condições para candidaturas dos povos originários.

Entre as propostas apresentadas pelo cacique está a criação de recursos partidários específicos destinados às candidaturas indígenas. A ideia, segundo ele, é garantir que representantes dos povos originários tenham melhores condições financeiras para disputar eleições e ampliar sua presença nos espaços de representação política.

A proposta de criação de cotas para candidaturas indígenas busca aumentar a participação dos povos originários no processo eleitoral e ampliar a representatividade indígena nas casas legislativas e nos cargos eletivos.

“Nós também defendemos que existam recursos específicos e separados para as candidaturas indígenas, para que os povos originários tenham condições mais equilibradas de participar das eleições. Não basta garantir o direito de votar; também precisamos ampliar as possibilidades de participação e representação política”, afirmou Ismael Munduruku.

Para a liderança indígena, a participação política dos povos originários precisa avançar tanto no direito ao voto quanto na presença de indígenas entre os candidatos e representantes eleitos.

A discussão sobre a participação indígena nas eleições ganhou relevância diante do crescimento da população indígena vivendo em áreas urbanas e da necessidade de garantir que esses eleitores tenham acesso efetivo ao processo eleitoral, sem perder o vínculo com suas comunidades de origem.

As propostas defendidas por Ismael Munduruku agora fazem parte do debate sobre o fortalecimento da participação política indígena e sobre a criação de mecanismos que possam ampliar a representatividade dos povos originários nas eleições brasileiras.