Defensoria Pública do Amazonas participa de debates sobre regularização fundiária para comunidades tradicionais
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades durante a 9ª Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos Executivo e Judiciário
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da “9ª Plenária do Fórum Diálogo Amazonas”, realizada entre quarta (9) e sexta-feira (11), no bairro Chapada, Zona Centro-Sul de Manaus. O encontro reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, com foco nas discussões sobre desafios e soluções para garantir a regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais. O defensor público João Gustavo Henriques de Morais Fonseca, que atua na região do Purus, explicou que o fórum visa reunir as demandas das comunidades tradicionais do interior e discutir caminhos para a regularização fundiária. Ele participou da mesa de discussão “O papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundiários dos povos e comunidades tradicionais no acompanhamento das demandas do Fórum Diálogo Amazonas”. “A Defensoria Pública esteve presente, tanto na organização do evento quanto na mesa de discussão desta sexta-feira. Eu participei como integrante do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais. Nós apresentamos o que o núcleo e a Defensoria como um todo feito em relação às comunidades”, disse. “Na minha fala, incluímos que atuamos em alguns processos de reintegração de posse para fazer a defesa das pessoas, como também na defesa em casos em que se tenta criminalizar as lideranças dessas comunidades. Para além disso, tentei pensar o que deve ser o boato da DPE-AM e colocari a Defensoria Pública à disposição dessas comunidades para as lutas futuras e as próximas demandas”, acrescentou o defensor. A secretária de Direitos Humanos e coordenadora regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Silvia Helena, disse que a plenária do fórum é um momento de discussão das populações extrativistas, quilombolas e ribeirinhas, além de instituições convidadas para dar vazão às demandas. “Reunimos lideranças comunitárias, dos projetos de assentamento, das unidades de conservação e dos quilombos para discutir questões importantes para esses territórios e para essas populações”. “Veio gente da calha do Madeira, do Purus, do Médio Solimões, do Baixo Amazonas, uma população grande e de lugares bem distantes da capital, com bastante dificuldade de acesso para chegar aqui. Tem gente que passa de canoa, de barco, de carro, de avião para poder chegar aqui. Então, são dias de viagem. Às vezes chega muito cansado por conta dessa dificuldade logística que a gente tem no Amazonas. Mas é importante a participação no fórum para que eles digam o que eles querem e como querem”, ressaltou. A principal pauta do fórum é a regularização fundiária, conforme explica Silvia Helena. “A gente tem no Amazonas unidades de conservação federais, estaduais e territórios de uso comum que estão surgindo, além de projetos de assentamento, que não têm o documento da terra. Eles foram criados, mas não foram dados os documentos da terra, que é o principal”, disse. “Isso deixa essa população impedida de fazer projetos, de fazer financiamento, de fazer uma série de coisas, inclusive os benefícios sociais como aposentadorias e auxílios. Então, a gente busca essa regularização fundiária justamente para quebrar essa barreira que eles estão tendo”, sugeriu.
Sobre o fórum Criado em 2012, o Fórum Diálogo Amazonas (FDA) é um espaço de articulação entre instituições públicas e organizações representativas de comunidades tradicionais. Coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), o FDA viabilizou conquistas importantes, como a regularização de mais de 12 milhões de hectares de terras públicas, a emissão de 1.688 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e a criação da TUC Rio Manicoré. A 9ª Plenária do Fórum Diálogo Amazonas foi promovida por um conjunto de instituições, entre elas MPF, CNS, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas no Amazonas (Conaq-AM), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).
