Amom Mandel intensifica fiscalização de áreas de risco para evitar novas tragédias
Desde o início do ano, mais de cinco ofícios foram enviados solicitando providências em áreas com risco de desbarrancamento
Em uma ação antecipada para prevenir novos desastres, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) intensifica as fiscalizações e cobra ações urgentes em áreas de risco de desbarrancamento. Nos primeiros dias de trabalhos legislativos, mais de cinco requerimentos foram protocolados, solicitando providências e apoio às famílias manauaras que relataram ao parlamentar o total abandono por parte do poder público.
No dia 2 de janeiro de 2025, Amom enviou ofício (04/2025) à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), solicitando esclarecimentos sobre uma erosão na Rua Beira Alta, no bairro Mauazinho, Zona Leste. O problema foi causado por uma galeria antiga que atravessa as ruas e ameaça dezenas de residências.
Moradores relatam um clima constante de medo e afirmam que duas casas foram engolidas pela cratera, que chega a mais de 15 metros de profundidade, sem que houvesse qualquer tipo de suporte por parte das autoridades. Segundo eles, o próprio prefeito de Manaus esteve no local e prometeu a construção de uma orla, promessa que, até o momento, não foi cumprida.
“Essa situação é inadmissível, pois já ocorreu em diversas áreas de risco em Manaus. Não são acidentes, são assassinatos, omissões e irresponsabilidade. Continuarei cobrando de Brasília para que tomem providências, não apenas em Manaus, mas em todo o Amazonas, para garantir que os recursos enviados por nós e pela União para o município e o Estado sejam, de fato, utilizados de forma eficaz”, declarou o deputado.
No último alerta feito por Amom Mandel, no dia 09 de janeiro, por meio do ofício (nº 21/2025), o deputado indica para a Semseg a necessidade de visita técnica na Rua Ipanema, no conjunto Vila Nova, Distrito Industrial. Moradores afirmam que uma obra executada pela Seminf teria dado início a um processo de erosão. Embora a área esteja interditada, não há, até o momento, providências definitivas.
Mortes que poderiam ter sido evitadas
A Defesa Civil do Amazonas e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil (Semseg) foram previamente comunicadas, por meio de ofícios, sobre o perigo iminente de morte enfrentado pelas famílias da Rua Macapá, no bairro Redenção, Zona Oeste. Foi nesta rua que Jefferson Araújo e Ester Amorim, pai e filha, morreram soterrados.
O primeiro ofício, nº 1327/2024, foi enviado em 11 de novembro de 2024, após denúncias de moradores sobre rachaduras e sinais de deslizamento em uma área próxima a uma obra no bairro Redenção. A solicitação foi dirigida a Francisco Ferreira Máximo, subcomandante de ações da Defesa Civil do Amazonas, pedindo uma intervenção imediata devido ao risco iminente de desmoronamento. No segundo ofício, nº 1549/2024, enviado em 20 de dezembro, um mês antes da tragédia, Amom Mandel reforçou o pedido de ação urgente à Semseg, alertando para o “grave risco de desmoronamento” e a “ameaça à segurança dos moradores”.
“O prefeito em exercício, quando a tragédia aconteceu, culpabilizou os moradores pelo desastre. No entanto, o que ocorreu é que a Prefeitura sabia com antecedência do risco e não tomou providências. Eu avisei, juntamente com a minha equipe, e enviei ofícios para a Prefeitura de Manaus, mas mesmo assim fomos ignorados. Portanto, a culpa não pode ser atribuída aos moradores. Estamos tomando as devidas providências junto ao Ministério Público do Estado para que o caso seja investigado e as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas”, afirmou o parlamentar.
Adaptação às Mudanças Climáticas
Em trâmite na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1275/2024, de autoria de Amom Mandel, propõe a instituição de instrumentos para resposta à emergência climática na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
A proposta estabelece o conceito de emergência climática no PNMC, definida como “situação em que é necessária a adoção urgente de ações para reduzir ou interromper a mudança climática, bem como evitar danos ambientais potencialmente irreversíveis”. A proposta também define que, a cada cinco anos, os entes federativos deverão desenvolver estratégias conjuntas de prevenção e enfrentamento à emergência climática, incluindo a sociedade civil e a comunidade acadêmica no debate.
Assessoria Amom Mandel em Manaus
92 98140-1756 (Whatsapp)
Giovanna Marinho – Jornalista (MTB – 1473/AM)
