Indicação de David Reis assegura cota de 5% para PCD em programa de moradias populares
No ranking entre os municípios amazonenses, Manaus é a quinta colocada com quase meio milhão de pessoas vivendo com algum tipo de deficiência, estando atrás de Silves, Tapauá, Lábrea e Itapiranga
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), apresentou nesta terça-feira (21/9), uma proposta de Indicação à prefeitura de Manaus para assegurar que as pessoas com deficiência, residentes na capital amazonense, tenham acesso a uma cota mínima de 5% das unidades de moradias, construídas em Manaus, por meio de programas de habitação de interesse social.
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente nesta data, David Reis optou por um gesto concreto em favor dos quase meio milhão de amazonenses que vivem com algum tipo de deficiência na capital amazonense.
“Precisamos assegurar maior igualdade de oportunidade para pessoas com deficiência, conforme preconizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos, para que toda pessoa faça jus a todos os direitos e liberdades ali estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie. Não obstante esses diversos instrumentos e compromissos, as pessoas com deficiência continuam a enfrentar barreiras contra sua participação como membros iguais da sociedade e tendo seus direitos humanos violados”, afirmou o parlamentar.
Na justifica da Indicação, David Reis ressalta a necessidade da implantação de políticas públicas para corrigir a desigualdade e o preconceito com que as pessoas com deficiência ainda são tratadas no país, o que requer a adoção, urgentemente, de medidas concretas por parte do poder público.
Na opinião de David Reis, facilitar o acesso à moradia da pessoa com deficiência além de ser uma questão de justiça social, é uma garantia de sobrevivência. “Todas as estatísticas comprovam que a maioria das pessoas com deficiência é de baixa renda, em situação de vulnerabilidade. Por isso, é importante que nos programas habitacionais de interesse social haja uma cota para aqueles que têm, ainda mais dificuldade de ser incluído. É garantia de sobrevivência”, defende.
Embora a Indicação seja um instrumento sem força de lei, o vereador David Reis está confiante de que a proposta dele de criar uma cota de moradias para pessoas com deficiência nos programas habitacionais de interesse social, com financiamento da prefeitura de Manaus, seja encampada pelo Executivo. “O prefeito David Almeida comunga dessa mesma ideia de inclusão e justiça social, por isso estou entusiasmado de que minha indicação seja acatada por essa gestão”.
Estatística
De acordo com dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), no Amazonas cerca de 790.647 pessoas possuem alguma deficiência. Em Manaus são 461.414 pessoas convivendo com algum tipo de deficiência, o que demonstra a necessidade de atenção para este público.
No ranking entre os municípios amazonenses, Manaus é a quinta colocada com 461.414 (25,6%) pessoas com algum tipo de deficiência, estando atrás de Silves (26,8%), Tapauá (25,9%), Lábrea (25,8%) e Itapiranga (25,7%).
