Novas medidas vão facilitar expulsão de imigrantes da Itália
CEO da Simonato Cidadania avalia o endurecimento da política migratória italiana, que prevê o aumento da expulsão de imigrantes em situação irregular do país
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POLÍTICAS
STF aprova cobrança facultativa da contribuição sindical
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
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STF mantém cobrança do ISS na sede do prestador de serviços
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
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Estudo prevê Igualdade de gênero no mundo daqui a 131 anos
Relatório anual prevê mais de 100 anos para que diferenças de condições entre os gêneros sejam extinguidas. A comemoração do Dia Internacional da Igualdade Feminina no mês passado fomenta a discussão da pauta
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Novo PAC contempla agronegócio com investimento em logística e pesquisa
Para José Roberto Colnaghi, a Iniciativa deverá reduzir gargalos e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros
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Companhia aérea Low-Cost deve respeitar os direitos do passageiro
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de aviação notou o crescimento das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como “low-cost”. Essas empresas têm oferecido tarifas mais acessíveis, impulsionando a acessibilidade financeira para os passageiros. No entanto, o advogado Magnus Rossi, especialista em Direito do Consumidor, adverte que as companhias aéreas devem informar previamente eventuais restrições e cumprir com seus deveres.
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Câmara aprova prorrogação da Lei de Cotas até 2033
A proposta também estabelece mudanças no texto da lei, mas ainda carece de aprovação do Senado Federal
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Maioria dos brasileiros são solidários com Terceiro Setor
Pesquisa Doação Brasil identifica métricas de doações de brasileiros adultos para instituições e organizações ao longo do último ano
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Anac lança campanha para combater uso de peças piratas
A Agência inaugurou um portal na internet para conscientização, prevenção de compra de peças piratas e para garantir segurança às aeronaves. Especialista na área reforça necessidade de manutenção periódica para a segurança de voos.
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Lei fomenta empreendedorismo feminino no Brasil
Mulheres lideram 34,4% dos negócios no Brasil, revela pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)
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