A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.
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A sete meses das eleições, a Câmara Federal tem um novo formato.
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O Projeto de Lei Complementar 178/21 está entre os destaques da Agenda Legislativa da Indústria de 2022, apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano.
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Em ano eleitoral, já pensando em reeleição ou cargos no executivo, é normal que os parlamentares tenham a atenção voltada para as campanhas e acordos políticos em seus estados.
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O Brasil está numa trajetória ascendente de investimentos no setor mineral, segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Pedro Paulo Dias Mesquita, que menciona, para embasar sua afirmação, o volume de investimentos projetados para o período 2021-2025, superior a US$ 41 bilhões.
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O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.
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As alterações propostas pela reforma tributária, a PEC 110/2019, pretendem dar melhores condições para as empresas que atuam no Brasil, independentemente do porte.
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A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política.
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta terça-feira (29) a edição de 2022 da Agenda Legislativa da Indústria.
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