Prefeito David Almeida regulamenta lei que institui Programa Orçamento na Escola
O prefeito de Manaus, David Almeida, regulamentou a Lei nº 2.753, que institui o Programa Orçamento na Escola (Proesc) na rede municipal de ensino, para que as mais de 500 escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) tenham verba para adquirir bens materiais ou realizar serviços. A regulamentação foi publicada na sexta-feira, 10/9, na edição 5.181, do Diário Oficial do Município (DOM).
O cálculo da quantia que será repassada às escolas, terá por base o valor per capita de R$ 28, multiplicado pelo número de alunos matriculados nas unidades, de acordo com o Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam) do ano vigente.
“Esse é mais um passo que a nossa gestão está dando, para dar autonomia financeira aos diretores para fazerem pequenas reformas nas escolas. Assim, mantemos nossas unidades de ensino com qualidade na sua estrutura física e economizamos recursos financeiros com a manutenção constante”, ressaltou o prefeito.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, o Proesc é mais um programa desenvolvido pela Semed, onde os gestores terão mais autonomia.
“O Proesc vem somar com outros programas, que o prefeito David Almeida e a equipe da Semed estão implementando na rede. O gestor poderá utilizar o recurso do Proesc para fazer pequenos reparos, como um cano que está vazando, um banheiro com infiltração, uma lâmpada queimada ou uma telha que quebrou. Ele vai poder providenciar os reparos de imediato. Resolvendo no início, vamos evitar problemas maiores, além de economizar dinheiro com reformas”, disse Pauderney.
Recurso
Segundo o subsecretário municipal de Administração e Finanças da Semed, Lourival Praia, as despesas serão custeadas pelo orçamento vigente da Semed e de créditos adicionais.
“Toda vez que calcularmos o valor a ser repassado, a legislação diz que podemos usar até 25% do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, e 25% do Salário Educação. O restante, no mínimo 50%, pode ser usado da Fonte 101 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE). Nessa primeira parcela, vamos utilizar o recurso do Salário Educação. Com a autorização do prefeito e do secretário, poderemos aumentar até duas parcelas para 2022”, disse.
O diretor não poderá usar a verba para ressarcir despesas de gestões anteriores, contratação de seguros, premiações, contratações, entre outros. A previsão é que o valor seja disponibilizado em outubro, por meio de um cartão entregue aos gestores das unidades.
Avanço
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Francisco Pereira da Silva, localizado na rua Japurá, no bairro Cachoeirinha, na zona Sul, atende a 320 crianças de 4 e 5 anos, no 1º e 2° períodos. De acordo com a gestora da unidade, Jucy Melo, a regulamentação da lei é uma medida de avanço na gestão do prefeito David Almeida e do secretário Pauderney Avelino.
“Nós, diretores, teremos autonomia para viabilizar situações que antes demandavam prazos longos para serem resolvidos. Com isso, vamos poder custear pequenas melhorias na infraestrutura, contratação de serviços e aquisições de instrumentos pedagógicos de forma imediata, que irão contribuir de maneira significativa e beneficiará toda a comunidade escolar. Isso é um grande avanço conquistado nessa atual gestão”, afirmou Jucy.
