Intervenção na Petrobras reflete abuso comum em empresas privadas

“A intervenção do governo federal na Petrobras reflete um abuso do controlador que, infelizmente, ainda é comum mesmo em companhias privadas listadas em Bolsa e que dizem seguir boas práticas de governança corporativa”. O alerta é do conselheiro independente Geraldo Affonso Ferreira, que tem chamado a atenção dos acionistas minoritários para participar mais da gestão das empresas em que investem, por meio de uma atuação mais engajada nos conselhos de administração.

“Os maus exemplos das empresas abertas e decisões, no mínimo duvidosas, do regulador do mercado de capitais, propiciam estas atitudes abusivas por parte dos controladores, que representam uma regressão nos padrões de governança corporativa no Brasil”, afirma Ferreira.

O conselheiro lembra que o controlador de uma empresa de capital aberto tem o direito de buscar a substituição de seu CEO, caso ele não venha atendendo às suas expectativas, mas ressalta que, segundo as boas práticas de governança, o acionista majoritário deve trabalhar o tema com os minoritários, por meio do conselho de administração.

Com a multiplicação dos investidores na Bolsa, que já passam de 3 milhões de pessoas físicas, o engajamento destes na gestão das empresas também deve aumentar, na avaliação de Ferreira. “Esta nova era dourada do mercado de capitais é também uma oportunidade valiosa para avaliarmos mais profundamente o desempenho dos conselhos”, diz.

Para contribuir nessa aproximação entre pequenos investidores e conselheiros, ele lista algumas características que devem estar presentes em bons conselhos. “Inicialmente, é preciso ter claro que uma boa governança corporativa não resulta apenas do cumprimento de algumas boas práticas indicadas em manuais”, frisa.

Para que um conselho de administração represente de fato os interesses de todos os investidores e trabalhe pela perpetuação da empresa, Ferreira aponta que este deve ser plural, independente e transparente, com membros externos e efetivamente autônomos que respeitem essas condições.

Composição dos conselhos

“Os conselhos devem ser compostos não somente por financistas e advogados, mas preferencialmente, por profissionais com experiências e visões de mundo diversas, com profundo conhecimento do setor onde a empresa atua, e que se mantenham a par das principais tendências, inovações e rupturas do mercado”, recomenda.

“Já os conselheiros genuinamente independentes não devem apresentar qualquer vínculo profissional, legal ou financeiro com as empresas que possam ser direta ou indiretamente afetadas por suas decisões”, completa.

Além disso, Ferreira adverte que um conselheiro não deve atuar em vários conselhos simultaneamente, para não comprometer a qualidade do seu trabalho, que inclui participação em comitês, visitas aos locais da operação e relacionamento com os principais stakeholders.

“Em termos de competências individuais, os conselheiros independentes devem ter ainda capacidade psicológica, inteligência emocional e experiência para questionar posições antigas e coragem para confrontar o pensamento do grupo, quando necessário”, salienta Ferreira.

Por fim, ele faz uma última recomendação ao pequeno investidor que pretende se engajar nos conselhos de administração: “Questione se os conselheiros independentes são de fato autônomos e se este conselho cumpre o papel de zelar pelo futuro da empresa e pelo retorno aos seus investimentos”.