Deputada Joana Darc propõe isenção temporária de ICMS para oxigênio medicinal e produtos usados no tratamento da COVID-19
Para auxiliar com medidas efetivas no combate ao coronavírus e ajudar a salvar mais vidas no Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (PL), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que autoriza a isenção temporária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre vendas de oxigênio medicinal e outros produtos usados no tratamento de pacientes com COVID-19.
A proposta da deputada diz que o poder executivo poderá isentar durante 12 meses o ICMS de produtos como oxigênio e outros gases medicinais, álcool em gel 70%, equipamentos para testagem e diagnóstico da COVID-19, respiradores pulmonares e equipamentos de respiração artificial congêneres, agulhas e seringas, água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes, artigos de laboratório e farmácia, máscaras, luvas e equipamento de proteção para profissionais de saúde.
Em sua justificativa, a parlamentar explica que a alíquota do ICMS para aquisição de oxigênio medicinal é de 18% sobre o mesmo produto comprado de outros estados, e se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.
De acordo com o projeto, outra forma importante de auxiliar o trabalho das instituições de Saúde do Estado do Amazonas, é poder diagnosticar quem possui de fato o vírus. Assim, os casos poderão ser devidamente direcionados e tratados.
“Trata-se de uma situação emergencial, e precisamos, a fim de garantir o bem-estar social e a saúde pública, criar formas de incentivo às empresas que auxiliem o Estado nesse objetivo”, justificou Joana Darc.
