Por unanimidade, CAE aprova projeto de Braga que garante crédito facilitado para modernização da frota de mototaxistas
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou hoje (17) mais uma vitória, com a aprovação do parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM) favorável ao Projeto de Lei nº 2041/2025, de sua autoria. A proposta foi aprovada por unanimidade (16X0) dos presentes na Comissão. Ela cria uma linha de crédito facilitada para a compra de motocicletas novas ou seminovas, voltada a profissionais autônomos e informais que atuam como mototaxistas e motofretistas.
Um dos objetivos destacou o autor, é buscar com esta proposta garantir melhores condições de trabalho, promover a inclusão financeira e fortalecer o setor de transporte sobre duas rodas no Brasil. “Hoje, em algumas cidades, o mototaxista é a única opção de deslocamento para a população local. Parabenizo o senador Omar pelo apoio à matéria que fará justiça para inúmeros trabalhadores que faz desta profissão única forma de sustento.” E destacou: a proposta pode melhorar a segurança e a qualidade dos serviços de transporte, pois promove a renovação da frota. Além disso, a medida pode incentivar o empreendedorismo entre os mototaxistas, estimular a aquisição de veículos menos poluentes e promover mobilidade urbana eficiente, acredita o autor.
Entre os principais pontos do projeto, destacam-se:
Principais benefícios do PL nº 2041/2025
- Facilidade de acesso ao crédito:
Condições especiais de financiamento, com foco principalmente em atender trabalhadores autônomos e informais, frequentemente excluídos pelas instituições financeiras tradicionais. - Renovação de frota e segurança:
Com a aquisição de motocicletas mais modernas (novas ou seminovas), o projeto facilita a modernização da frota, garantindo melhores condições de trabalho e maior segurança no trânsito, tanto para os motoristas quanto para os passageiros e demais usuários das vias. - Estimulo à formalização:
Incentiva a regularização da atividade de mototaxistas e motofretistas, promovendo maior organização do setor e geração de benefícios diretos à economia e à segurança pública.
Impacto e relevância do projeto
O senador Eduardo Braga ressaltou a importância dessas medidas para reforçar o setor de transporte sobre duas rodas, essencial na mobilidade urbana e na economia de muitas regiões do país. Ele destacou que a iniciativa “promove inclusão financeira, fortalece os direitos desses trabalhadores e melhora a infraestrutura do setor informal”. Além disso, ele acredita que “a renovação da frota pode impactar diretamente a qualidade e eficiência dos serviços oferecidos à população, contribuindo para a mobilidade urbana e para a redução de problemas relacionados a veículos antigos e inseguros nas ruas”.
Próximos passos
Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PL 2041/2025 seguirá para a mesa diretora, antes de análise pela Câmara dos Deputados.
