Lula sanciona MP Minha Casa, Minha Vida, com emenda de Saullo Vianna, que indica prioridade para populações vulneráveis
Em razão de uma emenda do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), pessoas com deficiência, idosos, bem como populações em vulnerabilidade social terão garantidos seus direitos à prioridade de acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
A lei, criada a partir da medida provisória (MP) do novo Minha Casa, Minha Vida, reativa o programa de habitação popular do governo federal. A emenda do parlamentar amazonense busca garantir, ainda, a adaptação dos imóveis que serão destinados a grupos prioritários.
“Além de garantir reformas nos móveis do programa destinados a pessoas com deficiência e idosos, também buscamos na nossa emenda apresentada priorizar o atendimento a outros grupos vulneráveis, como vítimas de desastres naturais, famílias ribeirinhas, em situação de rua e famílias com dependentes químicos”, revelou Saullo Vianna.
Novas moradias e empregos – Em sua nova versão, o “Minha Casa, Minha Vida” projeta construir 2 milhões de unidades habitacionais, com geração prevista de 1 milhão de empregos. As famílias da Faixa 1, de renda mais baixa, com imóveis até R$ 170 mil, também serão a prioridade do programa.
Para atender esse público, residente em municípios com população igual ou inferior a 80 mil habitantes, o texto prevê, por exemplo, a habilitação de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, inclusive bancos digitais, sociedades de crédito direto, cooperativas de crédito, e órgãos federais, estaduais e municipais.
