SSP-AM participa da assinatura do termo de cooperação técnica da ouvidoria da mulher no TRE-AM
Atividade contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil/Amazonas que foi incluída no termo
O Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, participou, na manhã desta quinta-feira (16/03), da assinatura ao 1º termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que dispõe sobre a Ouvidoria da Mulher no TRE. Iniciado em maio de 2022, o termo de cooperação passa a contar com a inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil/Amazonas (OAB-AM).
Representando a SSP-AM, também participaram da solenidade, na sede do TRE-AM, o Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Franciney Bó, e o Ouvidor-Geral da SSP-AM, Dr. Sérgio Augusto.
O objetivo do termo é assegurar a valorização e garantia dos direitos políticos das mulheres no Amazonas. A Ouvidoria é um canal de garantia dos direitos e de combate a qualquer tipo de violência contra o público feminino.
A assinatura do termo contou com a presença de representantes do TRE-AM, Polícia Federal do Amazonas (PF-AM), da OAB-AM, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc) e Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).
