CBH Baía de Guanabara toma posse em Comitês de Monitoramento de Concessões no RJ
O coordenador da Câmara Técnica de Saneamento Ambiental (CTSAM) do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH Baía de Guanabara), Marcos Basbaum, representou a entidade na posse dos quatro Comitê de Monitoramento dos Processos de Concessão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro. Os grupos vão acompanhar e fiscalizar o trabalho das concessionárias privadas, que têm contratos de 35 anos com o governo estadual.
A posse foi realizada no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro. Os 4 comitês terão reuniões periódicas para avaliar o trabalho das concessionárias que já atuam no estado e outras que possam ser inseridas neste cenário. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) será responsável pela administração desses 4 blocos.
“O importante é que a instalação deste comitê permite que vários atores da sociedade estejam fiscalizando o processo, desde sua gênese até o fim do contrato. Cabe à sociedade ainda orientar e sugerir alterações que sejam favoráveis à preservação dos recursos naturais e também ao bom fornecimento de serviço à população”, explicou Marcos Basbaum. O CBH Baía de Guanabara tem assento nos comitês 1, 2 e 4.
Para o coordenador da CTSAM, a presença do CBH Baía de Guanabara no comitê representa “a atividade-fim do CBH Baía de Guanabara, que é participar ativamente da gestão das águas e consequentemente do saneamento. O papel do comitê de bacia tem tudo a ver com esse comitê, porque é plural e tem que fiscalizar a gestão das águas. Sem saneamento adequado, não vão sobrar corpos hídricos para gerir. O CBH Baía de Guanabara foi um dos primeiros a se inscrever, demonstrando a importância de participar desta força-tarefa”.
Vários membros do CBH Baía de Guanabara também estão no Comitê de Monitoramento dos Processos de Concessão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro representando suas entidades de origem.