Tratativas para encaminhar Plano Municipal e Lei de Incentivo à Cultura para a CMM são debatidas
Os próximos passos do Plano Municipal de Cultura (PMC) e do decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura, que serão encaminhados à Câmara Municipal de Manaus (CMM), foram tratados nesta quarta-feira, 1º/6, durante a reunião ordinária presencial do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) – órgão colegiado da Prefeitura de Manaus – , no Palácio Rio Branco, Centro.
A reunião contou com a presença do assessor parlamentar Ney Fábio, representante do presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da CMM, Raiff Matos, para o encaminhamento do PMC, que está em fase adiantada de elaboração pela comissão responsável pelo projeto. A previsão de entrega é para o mês de agosto.
Conforme o presidente do Concultura, Tenório Telles, os prazos estipulados pelo conselho serão observados para que os vereadores possam apreciar e aprovar ainda este ano o Plano Municipal de Cultura.
“Será mais um grande feito para a gestão do prefeito David Almeida, que entregará um Plano de Cultura que transformará o processo cultural em Manaus, ao mesmo tempo em que a lei de incentivo será reformulada, por meio de decreto, contribuindo para impulsionar o setor cultural que tantos empregos e negócios geram em nossa cidade”, avaliou.
A comissão do PMC é presidida pelo vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, que informou que as fases de coleta de ideias dos segmentos artísticos e da população em geral já foram cumpridas, com mais de 600 sugestões apresentadas e que estão em análise pela comissão.
“Será um marco para a gestão municipal, representada pelo Concultura, bem como, para a Câmara, demonstrando que temos uma cidade organizada e planejada culturalmente”, salientou.
Durante os debates, o representante da Comissão de Cultura da CMM concordou com a realização de uma audiência pública, pelos vereadores, para ampliar o alcance e participação popular ao PMC. “A comissão se compromete em ampliar e realizar o plano de cultura com a devida atenção pela importância que tem para Manaus e nossa gente”, afirmou.
Pautas
Outras pautas foram apreciadas pelos conselheiros durante o encontro, como a reformulação dos Prêmios Literários Cidade de Manaus, que devem passar, no ano que vem, a prêmios de R$ 8 mil por categoria. Atualmente, os mesmos são de R$ 5 mil e R$ 3 mil.
O encerramento da prestação de contas do edital Aldir Blanc também foi abordado, e segundo Tenório, houve uma participação maciça de artistas. Outra pauta abordada foi o fim do prazo de execução do edital Manaus Faz Cultura, que realizou 45 oficinas na periferia de Manaus, com grande alcance artístico e social.
“Já temos a revelação de novos talentos nas artes vindos dessas oficinas. A Prefeitura de Manaus, por meio do Concultura, cumpre com o propósito de fomentar as iniciativas artísticas e oportunidades de renda para os artistas de nossa cidade”, concluiu.
