Substituição do IPTU pelo ITR e programa ‘Nosso Centro’ são os destaques da 8ª reunião do FOPAZFM
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), realizou, nesta terça-feira, 14/6, a 8ª reunião do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM), no auditório da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.
“A reunião de hoje, além de ser uma reunião de apresentação de resultados, é também de continuidade de ações do ano passado, e que ainda estamos em busca de solução para elas”, avaliou o secretário da Semtepi, Radyr Júnior.
A pauta principal do fórum foi a regulamentação final da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a produtores rurais, que estão em área urbana da capital. O tema foi apresentado ao fórum em 2021, por um grupo de produtores rurais, e para tratar do assunto, a Semtepi montou uma frente de trabalho, com técnicos do órgão e também da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
“Essa demanda foi apresentada ao fórum no ano passado. Apresentamos a demanda de uma insegurança jurídica que nós tínhamos, referente ao tributo municipal de nossas propriedades rurais, da área de expansão do Distrito Industrial. Só temos a agradecer a toda a equipe do fórum, o empenho ao longo desses meses que trabalhou para garantir e legitimar as nossas atividades de agroindústria, de produção rural”, destacou o produtor rural, Carlos André Plácido.
Também foram debatidas oito ações de fomento, sendo uma demandada pela Semtepi e as demais por quatro federações.
Projeto
Contemplada na pauta, a revitalização do centro de Manaus, por meio do programa “Nosso Centro”, que está dentro do plano de crescimento econômico e social “Mais Manaus”, lançado pelo prefeito David Almeida, em junho de 2021, e com projeto arquitetônico do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), também foi comentada durante a reunião, e contou com apresentação de algumas obras que já foram realizadas e outras em andamento para fortalecer a arte, cultura e lazer da capital.
“A ideia do Mais Manaus, de trazer mais negócios e desenvolver a nossa cidade economicamente, tem sido um mote da administração do prefeito David Almeida”, ressaltou Radyr.
Finalidade
O encontro presencial tem o intuito de promover soluções inteligentes para atender às necessidades de integração entre os setores da indústria, comércio e agropecuária, que compõem a Zona Franca de Manaus (ZFM), além de continuidade e encaminhamento às demandas e ações, bem como informações de novas propostas para ampliação e fortalecimento do modelo.
A reunião desta terça-feira, também contou com a presença do subsecretário de Assuntos Operacionais da Semtepi, Gustavo Igrejas; o presidente da Fecomércio-AM, Aderson Frota; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo; o superintendente adjunto de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), coronel Dower Borges; o representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazona (Faea), Marcos Pinheiro; o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente; o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson da Costa; o subsecretário de Receita da Semef, Armínio Pontes; o representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Sandro Ribeiro, e o representante da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador William Alemão.
