Prefeitura reduz prazos de licenciamento urbano e trabalha no Alvará de Construção Rápido
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), melhorou em 25% os indicadores de tempo médio para licenciamento urbano na capital no mês de abril de 2022. Com base em dados da Diretoria de Operações (Diop) e parâmetros do Plano Diretor, o instituto conseguiu atingir uma média de licenciamento de 23 dias, menor do que os 30,50 dias do mesmo período em 2021.
Desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que permitem à prefeitura avançar para receber novos negócios e reduzir tempo para licenças.
Importante frisar que esse tempo é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares.
Prazo
Nesse prazo não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU). A média de 23 dias é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.
“Nos anos de 2005 e 2006, o Implurb tinha um alvará mais rápido e agora estamos retomando essa ação, de forma moderna e com os recursos disponíveis da tecnologia da informação hoje”, explicou o diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente.
Barreiras burocráticas serão superadas com aprovações rápidas e ao se agilizar o processo de licenciamento. Entre as metas do Implurb para 2022 estão a Certidão de Informação Técnica (CIT) On-line; alvarás de construção rápidos; integração e colaboração tecnológica e virtual entre órgãos licenciadores; e investimento em procedimentos e informações simplificadas da legislação.
Alvará rápido
Diretorias, gerências e equipes técnicas do instituto estão trabalhando na consolidação do modelo de alvará de construção “Express”, dentro do princípio da autodeclaração para projetos com até 750 metros quadrados. A ação faz parte das inovações na legislação urbana da capital e na desburocratização de serviços públicos encaminhadas pelo prefeito David Almeida.
A prefeitura dá um passo importante na agilização e criação de novas ferramentas para a emissão de documentos que vão facilitar projetos e empreendimentos da construção civil.
O Implurb atua na formatação da legislação e na implementação que vai incentivar e facilitar a atividade de empresas e cidadãos na área da construção civil.
