POLÍTICA MINERAL: Para governo, Brasil vive trajetória ascendente de investimentos
O Brasil está numa trajetória ascendente de investimentos no setor mineral, segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Pedro Paulo Dias Mesquita, que menciona, para embasar sua afirmação, o volume de investimentos projetados para o período 2021-2025, superior a US$ 41 bilhões.
“Se compararmos com o valor registrado nos anos anteriores, é possível perceber que, de fato, há um aumento de confiança e uma elevação dos investimentos esperados para o setor no Brasil”, diz ele, argumentando que o governo tem feito um grande esforço para melhorar as políticas para o setor.
“Desde que foi instituída a ANM (Agência Nacional de Mineração), no final de 2018, temos trabalhado numa agenda de simplificação dos processos, digitalização e regulamentação de uma série de itens que certamente contribuem para atrair investimentos. Um exemplo é a utilização dos recursos minerais como garantia e a resolução sobre recursos e reservas. São temas que o setor já demandava há muito tempo. E com muito trabalho, tanto por parte da SGM (Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral), quanto do MME, da ANM e de outros órgãos do governo federal. Temos avançado e promovido, para o setor, a segurança de que a mineração no Brasil caminha para a atração e elevação dos investimentos”.
No caso da resolução sobre utilização das reservas como garantia, significa que o titular de uma concessão de lavra pode usar esse documento como garantia na obtenção de financiamentos. Já a norma sobre recursos e reservas alinha o Brasil com outros países na certificação de reservas e recursos minerais.
