Manaus vai ganhar terceiro deque verde após licenciamento aprovado no Implurb

Nas próximas semanas, a capital amazonense deverá passar a contar com o terceiro deque verde instalado com licença da Prefeitura de Manaus, ampliando área de convivência ao ar livre, mantendo calçadas desocupadas e criando espaço com mesas e cadeiras, paisagismo e reuso de materiais.

A unidade será instalada na rua Guilherme Paraense, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, tendo aprovação feita pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), pela Diretoria de Planejamento (DPLA), com as devidas melhorias nas vias alternativas de trânsito, incluindo sinalizações verticais e horizontais, conforme parecer do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). A previsão dos proprietários é de inauguração no dia 17 de janeiro.

O Implurb tem uma média de oito pedidos em análise para a construção de espaços de ocupação urbana, os também chamados parklets, com três já aprovados e dois em operação, um na avenida Joaquim Nabuco, outro na rua Barroso, 279 B, ambos no Centro. Em comum, os deques verdes produzem espaços de convivência ao ar livre, ocupando vagas destinadas a carros, ampliando a área de uso de pedestres e transeuntes.

Para o empresário Henrique Oliveira Filho, sócio proprietário do Brazin, que vai instalar o terceiro deque verde, o projeto é a realização de uma ideia antiga, bem utilizada em outras cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

“Neste momento de pandemia, muitas pessoas procuram ambientes abertos para reduzir riscos de contaminação. E estamos com um projeto bonito, com arquitetura e atrativo para a rua. A nossa ideia é tentar fazer uma rua modelo de arquitetura, paisagem e limpeza, e estamos dando este pontapé. A Prefeitura de Manaus tem a legislação, demos entrada e conseguimos realizar. Estamos empenhados em fazer com bastante qualidade para deixar a cidade mais bonita e agradável para todo mundo”, disse Henrique.

Movimento

“Quando a gente fala em poder público, pessoas, resiliência, sustentabilidade, tudo isso causa movimento ativo, mobilidade e colabora para o conceito do que é uma urbanidade sustentável”, explicou o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.

Dos projetos em análise, um se encontra em área de interesse de preservação e está em avaliação junto ao Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan-AM).

Modelos

Bairros badalados em metrópoles como Paris e São Paulo reforçam o conceito de mesas voltadas para a rua, com uma paisagem modificada e ampliando o espaço para as pessoas nas vias. A mudança de visual, de usar vias públicas como extensões ao ar livre, também ajuda a evitar aglomerações em ambientes internos e respeitar os protocolos de saúde causados pelo novo coronavírus.

O Implurb tem três modelos de pré-projeto do mobiliário para interessados em instalar deques em áreas comerciais e residenciais, desde que dentro dos parâmetros estabelecidos no decreto. É feita uma análise e aprovação prévia no DPLA, que faz o levantamento e estudo na área requerida. E o IMMU também faz uma avaliação do ponto e da caixa viária, para saber das interferências em relação ao tráfego e trânsito.

Projeto

Trata-se de uma ampliação do passeio público, realizada por meio da implantação de uma plataforma sob a área antes destinada a estacionamento de veículos. Podem ser ocupados com mobiliários, elementos paisagísticos, equipamentos de recreação ou exercício físico, paraciclos ou ainda manifestações artísticas, resultando em um espaço público de interação social.

O espaço destinado a um carro, por exemplo, servirá para o convívio social de inúmeras outras pessoas, tornando o ambiente urbano mais humanizado e ainda contribuindo para uma parcela verde da capital.

Para a Prefeitura de Manaus, incentivar a instalação dos deques verdes por particulares, no meio urbano de Manaus, é uma forma de viabilizar espaços públicos para a população e ajudar a cumprir uma de suas atribuições, que é a qualificação ambiental de áreas públicas, ampliando arborização e vegetação, de forma a garantir qualidade de vida à população e dar um novo cenário para a cidade de Manaus.

O deque é um instrumento criado, após sua autorização, de um termo de cooperação com prazo máximo de três anos, podendo ser renovado por igual período.

Acessibilidade

O deque verde deve ser plenamente de acessibilidade pública, não podendo o uso ser de exclusividade do seu mantenedor. Ele não poderá ser instalado em esquinas e a menos de 15 metros de bordo de alinhamento da via transversal.

Só poderá ser instalado em locais antes destinados ao estacionamento de veículos, sendo vedada em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias, ciclofaixas, vagas de estacionamento rotativo pago e cuja velocidade da via seja de até 60 km/h.

Todos os custos financeiros referentes a instalação do equipamento, adequação e reforma do logradouro público antes sinalizadas para possíveis adequações ao equipamento, assim como eventuais danos causados aos usuários, são de responsabilidade do mantenedor.

O mantenedor é o único responsável pela manutenção do equipamento, devendo deixá-lo sempre em bom estado de conservação. Abandonar ou desistir do contrato não dispensa da obrigação de remoção e restauração do logradouro público por parte do mantenedor.