Wilson Lima anuncia projeto de lei para 14º e 15º salários a servidores da rede estadual de ensino
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (23/07), que está encaminhando à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) projeto de lei para pagamento dos 14º e 15º salários aos profissionais da educação. O projeto integra o programa Educa+Amazonas, lançado hoje no Centro de Convenções Vasco Vasques.
“Nós estamos encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto para o pagamento do 14º e 15º salários. E aqui eu faço um apelo à Assembleia, para que a gente possa aprovar logo, assim que a gente voltar do recesso da Assembleia, essa matéria tão importante para a categoria”, afirmou Wilson Lima, durante o lançamento do Educa+Amazonas.
“Muitos tiveram a oportunidade de fazer, muitos tiveram a oportunidade de mudar, muitos tiveram a oportunidade de fazer investimentos numa área que é prioritária, que muda e que transforma, definitivamente, a vida das pessoas, mas não o fizeram”, acrescentou o governador.
O Educação Premiada consiste em dois projetos de lei que visam a melhoria da qualidade do ensino básico no Amazonas, por meio do reconhecimento e da valorização dos trabalhadores da educação que alcançarem as metas estabelecidas. Um trata do 14° e 15° salários e outro institui prêmios a servidores da educação. O investimento previsto é de R$ 12,1 milhões.
Reconhecimento – A política de valorização dos servidores da educação vai reconhecer as escolas das redes estadual, municipal e privada do Amazonas, que se destacam e contribuem para a melhoria da qualidade do ensino básico e, ainda, premiar as equipes escolares pela realização de experiências bem-sucedidas.
As bonificações serão concedidas pelo alcance das metas estabelecidas para cada escola, coordenadorias distritais e regionais de Educação (CDEs e CREs, respectivamente) e sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, no Índice Estadual de Metas da Educação Básica.
A professora Christiane Bertino vê a bonificação como um incentivo a mais para a categoria. “Tem duas coisas que motivam o professor em sala de aula: a valorização profissional quanto à formação continuada dele e também o recebimento do 14º salário. Quando a gente fica sabendo que vai ter uma espécie de premiação, o professor se sente chamado a melhorar a sua metodologia, desenvolver os alunos em sala de aula, mobilizar eles. E nesse meio tempo tivemos de reinventar a educação”, avalia.
Valorização – Com o projeto, o Governo do Amazonas retoma as políticas de valorização dos trabalhadores da Educação, no estado. Ele será anual e terá como indicador, nos anos ímpares, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, nos anos pares, o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas (Ideam).
Outra inovação do referido prêmio foi a inclusão dos profissionais lotados nas CDEs, CREs e na sede da Secretaria de Educação.
Com o Prêmio Educação do Amazonas, os trabalhadores da Educação serão premiados em três categorias: Práticas de Sucesso da Gestão, do Docente e do Administrativo, para reconhecer e premiar as boas práticas de todos os servidores, em efetivo exercício da função, lotados nas instituições de ensino.
