SES-AM afirma que decisão da Justiça sobre contrato do Delphina Aziz só reforça medidas que já vêm sendo adotadas pela secretaria
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) já está tratando com a Controladoria Geral do Estado (CGE) para fortalecer o controle sobre os serviços prestados pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) no Hospital Delphina Aziz. Em ofício encaminhado à CGE, no dia 15 de junho, a SES-AM solicitou apoio da CGE para a criação de auditorias paralelas para acompanhamento dos serviços prestados à secretaria, que inclui o contrato do hospital.
“A decisão da Justiça vem em boa hora e reforça aquilo que já vínhamos trabalhando, que é um acompanhamento mais rigoroso dos contratos, com estabelecimento de metas, indicadores e sistema de avaliação, conforme cita o processo”, afirma o secretário em exercício da SES-AM, Silvio Romano, que também é secretário executivo de Controle Interno da pasta.
Segundo ele, a SES-AM já vem trabalhando alinhada com o que buscam os órgãos de controle, o que se fortaleceu com a criação da Secretaria de Controle Interno, em setembro do ano passado. Tanto, que a pasta se antecipou ao pedido da Justiça Federal, sobre a elaboração de um novo programa de trabalho para o contrato firmado com INDSH, para gestão do Delphina Aziz e da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Campos Salles, e já trata sobre medidas mais rigorosas de controle com a CGE.
“Como responsável pelo Controle Interno na Secretaria, é de meu interesse esse acompanhamento dos contratos. Os fiscais de contrato assumem, desde já, uma importância maior, pois sabemos que a ação deles resultará em melhores serviços à população”, disse Romano.
Ampliação – De acordo com a SES-AM, o rigor se faz necessário, principalmente, porque o hospital aumentou sua capacidade instalada em um ano. O número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) teve um acréscimo de 260% entre 2020 e 2021. O hospital saiu de 50 leitos de UTI, no início de 2020, para os atuais 180 leitos. A unidade também ampliou de 80 para 203 o número de leitos clínicos, o que não acontecia desde a inauguração, em 2014.
