CPI da Covid começa a definir plano de trabalho nesta quinta-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid se reúne nesta quinta-feira (29/4), a partir das 9h, para analisar o plano de trabalho do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Instalada na terça-feira (27/4), a comissão é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e tem prazo inicial de funcionamento de 90 dias.
Na reunião de instalação, o relator antecipou que pretende pedir a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três antecessores na pasta: o general Eduardo Pazuello e os médicos Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.
Também devem ser solicitadas informações sobre contratações e tratativas para a aquisição de vacinas. Renan Calheiros já adiantou que deve pedir ao Poder Executivo registros sobre medicamentos sem eficácia comprovada, o chamado “tratamento precoce” propagado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Requerimentos
Até a manhã desta quinta-feira, mais de 280 requerimentos já foram apresentados. Há pedidos de convocação de outros ministros do governo: Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).
Senadores também pedem a convocação de ex-auxiliares, como Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, e Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Ernesto Araújo deve ser ouvido sobre o processo de aquisição de insumos e vacinas no mercado internacional quando comandava o Itamaraty. Já Wajngarten pode prestar esclarecimentos sobre a entrevista que concedeu à revista Veja, na qual afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.
Há ainda um pedido para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, também figura entre os potenciais convocados. Ele deve falar sobre análise e registro de imunizantes, falhas no planejamento de fornecimento de insumos básicos como oxigênio e medicamentos e outras ações de vigilância sanitária.
Um requerimento à Presidência da República solicita informações sobre os deslocamentos do presidente Bolsonaro pelo comércio de Brasília e pelo entorno do Distrito Federal desde março do ano passado. Além de datas e locais frequentados, pede-se uma planilha com listagem de todas as autoridades envolvidas nas movimentações.
Estratégia governista
Senadores aliados ao Palácio do Planalto apresentaram requerimentos de convocação e pedidos de informação para apurar supostos desvios de recursos repassados pela União a estados e municípios.
Entre as autoridades que podem ser convocadas, estão representantes do Fórum dos Governadores e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, além do prefeito de Manaus (AM), David Almeida, e do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo.
Relatoria contestada
Na quarta-feira (28/4), três senadores governistas entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão do ato que colocou o senador Renan Calheiros na comissão.
Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) lembram que o emedebista é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) e, por isso, os trabalhos do senador à frente da CPI podem fazer a comissão ser “eivada de desconfiança”.
O ministro Ricardo Lewandowski vai relatar a ação movida pelos três senadores.
