Com 90 dias de gestão, planejamento urbano tem aumento de eficiência e programa ousado

Eficiência, resiliência, reconversão e planejamento são diretrizes de gestão e urbanismo das metas de destaque do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) para os 100 dias de governo do prefeito David Almeida. Com um corpo técnico valoroso e ajustes na máquina, nos três primeiros meses de 2021 o instituto conseguiu aumentar a eficiência na liberação de projetos, empreendimentos, certidões de Habite-se e regularizações, além de praticamente triplicar, de janeiro a março, a arrecadação do órgão.

“Isso é um ganho de eficiência e financeiro inicialmente previsto e atingido. Temos outros projetos em andamento, como os futuros Planos de Proteção das Margens e Cursos D’água, indispensáveis para a gestão ambiental e dos recursos hídricos da capital, e o de Alinhamento e Passeio, fundamental para o futuro da mobilidade”, explica o diretor-presidente do órgão, engenheiro Carlos Valente.

Entre os programas, destaque para o “Nosso Centro”, que reúne o esforço concentrado hoje na Comissão Técnica para Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus, criada pelo decreto 5.034, de 11/3, pelo prefeito.

A comissão, com 12 membros, não é remunerada e conta com diretores, gestores e técnicos com expertise no tema do Implurb, Secretarias Municipais de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), além da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).

Revitalização

“O prefeito vai expor à sociedade um programa arrojado de revitalização e resgate econômico do Centro, envolvendo ações de economia, turismo, história, empreendedorismo, cultura e habitação. Será um programa a ser desenvolvido ao longo dos quatro anos de governo do prefeito David Almeida e um divisor de águas”, adianta o diretor-presidente.

Para Carlos Valente, 100 dias passam rápido e ao passar rápido é mais um sintoma de se estar trabalhando muito.

“Não ficamos um dia parados, com o devido distanciamento e os cuidados e respeito às normas de combate à pandemia, mas prontos para resolver problemas dos cidadãos, buscando agilidade, celeridade, eficiência, e gestão com indicadores de produtividade, que irão colocar a cidade em um patamar que o prefeito nos determinou”.

Nosso Centro

Com 90 dias de gestão, o Implurb e os parceiros do “Nosso Centro” avançam na condução do masterplan, que vai permitir detalhar especificidades para usos no centro histórico e antigo, já consolidado como belo patrimônio arquitetônico e cultural. Pensando nesse conjunto, o programa nasceu e se foca em três grandes eixos: “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História”.

O alinhamento com as secretarias visa potencializar ações planejadas e receber não apenas validação, como propostas e soluções, tendo como base o cinturão da Ilha de São Vicente até a Manaus Moderna, incluindo eixos urbanos como as avenidas Sete de Setembro e a Getúlio Vargas, uma das mais arborizadas da região.

“Tivemos uma apresentação para o prefeito, vice-prefeito e secretários, da proposta de planejamento para o Centro, e foi muito bem recebida. Agora estamos na fase de detalhamento com planejamento mais específico, identificando todas as ações por lotes e conjuntos temáticos, de forma que possa distribuir o cronograma no decorrer da gestão, dentro da preocupação orçamentária da prefeitura e de quem vai competir a ação”, explicou o vice-presidente do instituto, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

Estratégias

Para o diretor de Planejamento, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, o “Nosso Centro” tem uma série de ações para revitalização da área central e as reuniões semanais do comitê trabalham no alinhamento de ações entre órgãos, incluindo o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico (Iphan-AM).

“Estamos alinhando, junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), para montar estratégias de solução para imóveis abandonados, de interesse do patrimônio, incluindo desapropriações futuras, para implantação de habitação de interesse social e habitação multiuso, com comércio e serviços juntos”, fala Pedro Paulo.

No plano habitacional para o Centro estão previstas possibilidades como reconversão de diversos prédios abandonados e a própria mudança de uso, com tipologias desde vilas até prédios de seis a oito pavimentos e grandes complexos.

“A ideia é baseada nos grandes eixos e para mudar a lógica urbana do Centro, que hoje é monofuncional. Tem horário para abrir e para fechar. Com o componente habitação, a lógica acaba mudando, inclusive atraindo novos negócios que atenderão aos moradores e comerciantes de padarias, salões, academias, entre outros”.

Ocupação

Uma das estratégias do “Nosso Centro” é tornar o espaço atrativo para novos moradores, de vários níveis sociais e econômicos, e especialmente na habitação de interesse social. Um dos usos propostos é transformar em Áreas de Especial Interesse Social (Aeis), imóveis, prédios e quadras subutilizados e em degradação e que podem ser reconvertidos em projetos habitacionais criativos.

“Estamos prevendo habitação para todas as rendas, com espaços públicos qualificados, paisagismo diferenciado e com atenção ao socioambiental. Existe uma desigualdade social imensa e os invisíveis, portanto, é preciso dar uma solução para esse grupo em vulnerabilidade social”, disse Pedro Paulo.