Prefeitura e Ministério da Cidadania firmam compromisso para apoio às famílias em vulnerabilidade
A reprogramação de recursos da assistência social de Manaus, para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foi confirmada pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, em reunião realizada nesta quarta-feira, 20/1, com a titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara Moraes, representando a Prefeitura de Manaus. O compromisso foi firmado pelo secretário nacional de Assistência Social, interino, Miguel Ângelo de Oliveira.
Durante a reunião, a secretária Jane Mara falou sobre a necessidade de prorrogação do decreto emergencial do governo federal, que venceu no dia 31 de dezembro do ano passado.
“A prorrogação desse decreto é muito importante, pois permite ao município custear ações de combate à pandemia, permitindo respostas rápidas às demandas que vão surgindo, conforme as determinações do prefeito David Almeida. O governo federal já assinou o decreto para a saúde, mas não contemplou a assistência social. Então, nós temos recursos em caixa, mas não podemos usar porque não existe base legal para fazer a utilização”, afirmou a secretária Jane Mara.
O secretário Miguel Ângelo destacou a preocupação do Ministério da Cidadania, em atender o município de Manaus, no momento em que a capital enfrenta a pandemia do novo coronavírus. “Vimos abrir um diálogo com a secretaria de Assistência Social, com a determinação do ministro Onyx Lorenzoni de fazermos tudo que for necessário para ajudar Manaus. Sabemos das questões locais que nos preocupam bastante e apesar do problema ser de saúde pública, sabemos que os reflexos para a assistência social vêm e permanecem por um longo tempo”, observou.
