PL de Alonso Oliveira que cria Dia Municipal do Ostomizado é aprovado na Câmara
Em Manaus, o Dia Municipal dos Ostomizados será lembrado anualmente em 13 de fevereiro. A data foi inserida no Calendário Oficial de Datas e Eventos da cidade por meio do Projeto de Lei (PL) 378/2019, do vereador Alonso Oliveira, aprovado na sessão dessa quarta-feira, 15 de julho, na Câmara Municipal de Manaus O objetivo é a conscientização sobre a importância da elaboração de políticas públicas de acessibilidade.
O vereador Alonso Oliveira defendeu que a criação da data atende a uma demanda da Associação dos Ostomizados do Estado do Amazonas (AOEAM). O proponente destacou ainda que a inclusão da data no calendário oficial não é para comemorar, mas para reforçar as ações de conscientização e defesa da causa. “O dia é para se lembrar de fazer valer o direito dos ostomizados”, afirmou.
Com a criação da Data, a prefeitura de Manaus poderá apoiar eventos ligados aos ostomizados, inclusive autorizando o uso dos espaços públicos para atendimento, orientação e conscientização das pessoas nesta situação. Hoje, a capital amazonense possui aproximadamente 1,5 mil pessoas ostomizadas. O projeto de lei segue agora para a sanção do prefeito Arthur Neto.
Identificação – Também de autoria de Alonso Oliveira, tramita na CMM o PL No 379/2019, que cria um documento de identificação para os pacientes ostomizados. Caso aprovado, o item terá sua expedição feita pela AOEAM. “O documento de identificação, especificando a deficiência, beneficiará na medida em que será suficiente apresentar o item, sem a necessidade de passar pelo constrangimento de mostrar a bolsa, sendo essencial para garantir qualidade de vida aos pacientes. O mais importante é evitar o constrangimento dessas pessoas”, disse o vereador.
