Lei reforça combate à gravidez precoce no Amazonas
Nos últimos três anos, de 2017 a 2019, segundo o Sistema de Informações do Governo, o Amazonas registrou 2.969 partos em meninas de 10 a 14 anos. Essa gravidez precoce é considerada um problema social grave porque está associada a diversos fatores como a falta de suporte familiar, baixa escolaridade e instabilidade emocional.
Para mudar esse cenário, a presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas, Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), apresentou um Projeto de Lei, o qual cria, em fevereiro, a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, sendo realizada de forma simultânea com a Semana Nacional de discussão sobre o tema. A propositura já virou Lei, publicada em outubro no Diário Oficial do Estado.
Entre os Objetivos da Semana estão o incremento e promoção de atividades de caráter preventivo e educativo, e também o incentivo à criação de políticas públicas específicas a este tema, coordenadas pela Secretaria de Estado da Ação Social do Amazonas, Juizado da Infância e da Juventude, além de Organizações Sociais envolvidos com o assunto.
Essa é uma realidade social que atinge todo o País. De acordo com o relatório de Organizações de Saúde como a Opas/MS e Unicef, a taxa brasileira de gravidez na adolescência é de 68,4 nascimentos para cada 1.000 adolescentes, sendo a segunda maior taxa no mundo, ficando atrás apenas da África.
“Por isso, a importância deste projeto que pretende disseminar informações para diminuirmos os índices no nosso estado. As ações não devem ficar restritas apenas a semana, mas se estender com a criação de políticas públicas permanentes, principalmente na Rede Estadual de Ensino”, explicou a parlamentar.
Segundo a assistente social Adriana Neves, a Lei é importantíssima para reforçar esta luta diária e também porque discute um problema que não afeta a vida apenas da mãe e do bebê, e sim pode prejudicar o convívio familiar e social. “A gravidez às vezes se torna uma barreira dentro de casa e precisamos mudar isso com muita orientação e dar força para a gestante enfrentar a vida”, ressaltou.
