Arquivos lei - Noticia na Media

7 de julho de 2026 Redação

PEC da maioridade penal avança

Maioridade penal volta ao centro do debate no Congresso A discussão sobre a maioridade penal ganhou novo capítulo nesta semana.

Educação

18 de junho de 2026 Redação

Lei superdotação Brasil cria avanço educacional

A nova Lei superdotação Brasil marca um avanço significativo na educação inclusiva. O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, com foco na identificação precoce e no desenvolvimento desses alunos.

Sistema ganha novas fontes de dinheiro e muda estrutura

Politica

15 de junho de 2026 Redação

Marco legal amplia subsídios no transporte

O Marco Legal do Transporte Público foi sancionado neste domingo (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos. A nova legislação busca modernizar o sistema de transporte coletivo urbano no Brasil, ampliando fontes de financiamento e estabelecendo novas regras de operação.

Lei endurece combate ao roubo de combustível

Do Autor

9 de junho de 2026 Redação

Novo projeto endurece leis contra roubo de combustível

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de origem ilícita. A proposta vai agora à Comissão de Segurança Pública (CSP).

justiça

5 de junho de 2026 Redação

Juiz determina prisão após descumprimento

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de

Governo tenta restabelecer tarifas comerciais

Economia

3 de junho de 2026 Redação

EUA querem retomar tarifas suspensas

EUA propõem tarifas a 60 países, incluindo o Brasil O Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em

Amazonas Destaque Politica

6 de novembro de 2023 Redação

Sancionada lei de Ney Magalhães que institui semana de conscientização sobre o autismo em Manaquiri

Em um avanço histórico para a cidade de Manaquiri, foi sancionada a Lei Municipal Lei nº 668/2023, que estabelece a criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo”.

Amazonas Politica

14 de julho de 2023 Redação

Wilson Lima sanciona lei que possibilita regularização de contribuintes inscritos em dívida ativa com o Estado

A lei de transação de créditos tributários e não tributários incentiva a regularização dos contribuintes com o fisco estadual

Brasil Destaque

13 de julho de 2023 Redação

Lula sanciona nesta quinta lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Nova norma tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal

Politica

29 de maio de 2023 Redação

Saullo Vianna propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados com diabetes, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) N° 2224/2023, que visa conceder isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria para pessoas com diabetes, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia.