Motocross ganha destaque em Manaus com Projeto de lei na Câmara Municipal
O Projeto de Lei nº 068/2022, apresentado pelo vereador Elan Alencar (DC), foi aprovado em primeira discussão, na manhã desta quarta-feira (24)
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22 de setembro de 2026
lei
Prefeitura recebe minuta de anteprojeto de Lei de Inspeção Predial para análise técnica do Implurb
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vai analisar um anteprojeto de lei que institui o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), visando ampliar a segurança de moradores de prédios e edifícios na capital, especialmente os verticalizados, e suas instalações.
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Lei do deputado Dermilson Chagas sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica é aprovada na Aleam
A nova lei do parlamentar vai permitir que agricultores familiares do Amazonas desenvolvam agroecossistemas com a mínima dependência de substâncias agroquímicas e energéticas externas
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Prefeitura publica lei que regulariza o ‘Auxílio Conectividade’ para professores da rede municipal
A Prefeitura de Manaus lançou oficialmente nesta terça-feira, 16/3, o programa “Auxílio Conectividade”, por meio da Lei nº 2.733, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nº 5.055, que pagará aos professores em exercício da Secretaria Municipal de Educação (Semed) o valor de R$ 70 diretamente no contracheque do servidor.
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Governadores pedem lei para compra de vacina e restrição ao governo federal
O Fórum Nacional de Governadores solicitou hoje a regulamentação da lei para aquisição de vacinas contra a covid-19 e a implantação de medidas restritivas ao governo federal.
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