A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de lei que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário em cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
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A aprovação da reforma tributária representa um aumento no PIB brasileiro de 12%, em 15 anos. A taxa corresponde, atualmente, a R$ 1 trilhão a mais no PIB, ou seja, um ganho extra de R$ 400 por mês para cada brasileiro em média. O estudo foi elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento aponta, ainda, que a reforma tributária será responsável por um crescimento adicional de 7,5% nos empregos.
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A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU).
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de ontem (23) o projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual.
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O vereador Elan Alencar (Pros) deu entrada no Projeto de Lei n. 068/2022 que insere no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Esportiva do Motocross, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho. A medida visa estimular a realização de eventos esportivos da modalidade na capital e fomentar o esporte.
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Comemorado no dia 15 de março, o Dia do Consumidor é celebrado com promoções e boas ofertas no mercado.
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Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores – os chamados CACs.
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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual.
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já recebeu dez representações pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei.
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