Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais.
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Politica
Com presença de Bolsonaro, Congresso promulga emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 (estado de emergência), 11/2022 (piso da enfermagem) e 39/2021 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça).
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Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Após apagão, Câmara retoma hoje votação da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022 que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.
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Ao Financial Times, Lula critica elite e diz que revogará reformas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou novamente a elite e reafirmou que revogará reformas econômicas ao jornal britânico “Financial Times”.
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CPI do acidente da Chapecoense aprova relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o acidente de avião envolvendo o time de futebol da Chapecoense encerrou hoje (11) suas atividades.
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Vereador Elan Alencar defende o incentivo a pratica de voleibol em Manaus
Nesta manhã de segunda-feira (11), o vereador Elan Alencar usou o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para chamar a atenção do poder público ao fomento do voleibol na capital.
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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga.
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Alienação eleitoral cresce no Brasil, especialmente entre jovens e no Sudeste
A alienação eleitoral tem crescido no Brasil de forma lenta, mas consistente, desde 2006.
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Fundo Eleitoral: eleições de 2022 terão novas regras em busca de representatividade
No Brasil, apenas 14 de 32 partidos consultados pela CNN afirmam ter iniciativas de estímulo a candidaturas femininas e de pretos e pardos; e um número menor ainda, 12, disse fomentar a representatividade LGBTQIA+ entre seus quadro.
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