Comunidades indígenas recebem atendimento jurídico gratuito no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, iniciou nesta
Read MoreA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, iniciou nesta
Read MoreFotos: Divulgação/DPE-AM
Read MoreA Defensoria Pública do Estado do Amazonas iniciou uma ação de atendimento jurídico gratuito para comunidades indígenas e ribeirinhas de Santo Antônio do Içá. A iniciativa segue até sexta-feira (22) e é voltada para demandas relacionadas à documentação civil e registros públicos.
Entre os serviços oferecidos estão emissão de segunda via de certidões, registro tardio de nascimento e correção de documentos. A ação conta com apoio da prefeitura e do cartório local, permitindo que muitos moradores já saiam com a documentação regularizada no mesmo dia.
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