Câmara avança na proposta de internet gratuita para estudantes
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil.
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Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a proposta que modifica regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou três novos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo.
Read MoreCâmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (25) o projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micros e minigeradores de energia elétrica (PL 5829/19).
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021.
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana.
Read MoreA Câmara dos Deputados realizará sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito (PLs 6764/02, 2462/91 e outros).
Read MoreCâmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5222/20 que isenta de multas de trânsito as ambulâncias e demais veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de tráfego.
Read MoreOs projetos de lei de autoria do vereador Jander Lobado (PTB), que criam a campanha “Junho Violeta”, numa referência ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência à Pessoa Idosa, e de adoção de medidas para promoção do parto seguro na rede pública de saúde, foram deliberados, nesta segunda-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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