Motocross ganha destaque em Manaus com Projeto de lei na Câmara Municipal
O Projeto de Lei nº 068/2022, apresentado pelo vereador Elan Alencar (DC), foi aprovado em primeira discussão, na manhã desta quarta-feira (24)
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Read MoreParlamentar do AM afirma que ambas as propostas terão resistência dos Estados e Municípios, que temem perder arrecadação
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais.
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.
Read MoreA Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022 que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.
Read MoreA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Read MoreA Câmara dos Deputados votou a Medida Provisória 1195/2021, que extinguia o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), nesta terça-feira (17).
Read MoreJá em ritmo de campanha eleitoral pelos estados, os deputados federais retornam a Brasília para uma semana cheia de votações na Câmara dos Deputados.
Read MoreNesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 8518/2017, que disciplina o licenciamento temporário e acelera o processo de instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
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