Secretaria de Cultura abre nova chamada pública para adequação de propostas contempladas pela Lei Aldir Blanc
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abre, nesta segunda-feira (19/04), nova chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc.
Segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, a medida é voltada para os projetos que precisam de alterações devido aos decretos governamentais para enfrentamento da Covid-19 no estado do Amazonas. Ele destaca que já foram realizadas duas chamadas públicas, e a pasta recebeu, no total, 395 solicitações de adequação, sendo 234 autorizados e 161 não autorizados.
“Recebemos 242 solicitações do Prêmio Feliciano Lana, e 159 foram autorizados, enquanto 83 foram indeferidos. Já do Encontro das Artes foram 153 registrados, 75 autorizados e 78 indeferidos”, afirma o titular da pasta. “O novo prazo para adequar e reapresentar os projetos é de cinco dias. As propostas vão ser avaliadas pela equipe técnica e jurídica da Secretaria, e as respostas serão enviadas ao e-mail do proponente”.
O formulário para adequação das propostas está disponível no Portal da Cultura (adequacaodepropostas.cultura.am.gov.br).
Os projetos podem ser executados até o dia 16 de maio de 2021, e a prestação de contas (entrega do relatório) deve ser feita até o dia 31 de maio de 2021.
Adequação – Conforme previsto nos editais, em caso de publicação de novos decretos estaduais ou municipais, com mudança das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, que possam impactar a realização dos projetos/propostas/iniciativas contempladas no edital, em qualquer fase do certame, o proponente deve efetuar as adequações necessárias no projeto, diante da situação do momento e em compatibilidade com os recursos financeiros da premiação obtida.
No caso de projeto que já contemple a realização de formatos digitais e virtuais, não é necessária a adequação. E, no caso de o proponente precisar fazer nova adequação, não pode mudar o objeto do projeto, ou seja, não deve alterar a proposta principal, mas fazer adequações em virtude das medidas de segurança contra a Covid-19.
Atendimento – Para mais informações, os proponentes podem entrar em contato pelos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e-mail atendimento@cultura.am.gov.br e pelas redes sociais da secretaria (@culturadoam).
