Cadastro de profissionais indígenas do TJAM fortalece justiça inclusiva, destaca Ismael Munduruku
Iniciativa inédita no Brasil promove representatividade e acessibilidade para povos originários no sistema judiciário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), lançou um cadastro inovador de profissionais indígenas para atender às demandas do sistema judiciário. Para o cacique Ismael Munduruku, líder do Parque das Tribos, o maior bairro indígena do Brasil, que compôs a mesa de honra do evento de lançamento, a iniciativa, desenvolvida pela Escola do Judiciário (EJUD), é mais do que um avanço no sistema judiciário, é um marco na inclusão social e cultural dos povos originários.
“O tribunal nos aproxima, nos inclui dentro da sua estrutura e nos dá a oportunidade de sermos profissionais reconhecidos. É um passo crucial para assegurar nossa representatividade e respeito às nossas culturas e línguas”, afirma Ismael Munduruku.
Como líder do Parque das Tribos, localizado no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste de Manaus, Ismael Munduruku tem sido um defensor ativo dos direitos dos povos indígenas, especialmente em áreas urbanas. Ele ressalta a importância do projeto do TJAM para incluir os indígenas no mercado de trabalho e no sistema de Justiça:
“Com o lançamento do cadastro de profissionais indígenas, o TJAM não apenas avança na promoção de uma Justiça mais inclusiva, mas também reconhece a importância das lideranças indígenas na construção de uma sociedade mais justa e representativa. Este é um exemplo concreto de como a união entre poder público e comunidades indígenas pode gerar transformações positivas para todos.”
Reconhecimento do Poder Judiciário
Durante o lançamento do cadastro, o desembargador Cezar Bandiera reforçou o compromisso do TJAM em garantir cidadania e reconhecimento aos povos indígenas:
“O Poder Judiciário está cumprindo seu papel ao trazer condições de cidadania e reconhecimento aos direitos indígenas. O cadastro permitirá que eles compreendam plenamente as decisões judiciais que os envolvem, seja de forma escrita ou oralizada, com tradução e interpretação adequadas.”
O juiz-auxiliar Aldrin Henrique também destacou que a iniciativa atende à diversidade cultural e linguística dos povos originários, ajustando os serviços judiciais às suas necessidades:
“O banco de dados permitirá que profissionais indígenas informem suas qualificações e etnias, possibilitando que sejam nomeados peritos, intérpretes ou defensores em causas específicas que envolvam comunidades indígenas.”
Lançamento oficial
O Cadastro de Profissionais Indígenas do TJAM foi lançado na última sexta-feira (6/12), no auditório da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A iniciativa cumpre o Provimento Conjunto nº 01 de 5 de março de 2024, que institui um programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, por meio de coleta de dados e incentivo à realização de pesquisas científicas, em parceria com instituições públicas e privadas do Brasil e do exterior.
A mesa de honra foi composta pelo desembargador Cezar Bandiera, diretor da Ejud/TJAM; o magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, juiz auxiliar da CGJ-AM; o Cacique Ismael Munduruku, líder do Parque das Tribos; advogada Inory Kanamary, presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/AM; Alexandre Rivas, diretor-geral da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado e a Professora doutora Maria Leni Rodrigues, Procuradora Jurídica da UEA.
O cadastro pioneiro do TJAM é o primeiro desse tipo no Brasil e já está sendo considerado um modelo para outras regiões. A iniciativa busca solucionar problemas recorrentes, como a falta de tradutores para indígenas que não dominam o português, promovendo uma Justiça mais inclusiva e acessível.
Legado do Parque das Tribos
Além de sua atuação no cadastro, o cacique Ismael Munduruku é reconhecido por promover melhorias no Parque das Tribos, que abriga mais de 700 famílias de diferentes etnias. Sua liderança tem sido fundamental para garantir acesso a serviços básicos, infraestrutura e políticas públicas que atendam às demandas das comunidades indígenas.
Atualmente, Manaus abriga cerca de 100 mil indígenas vivendo em áreas urbanas, muitos deles com formação em diversas áreas do conhecimento. No entanto, a integração desses profissionais ao mercado de trabalho ainda é um desafio. O cadastro surge como uma solução concreta, oferecendo oportunidades e valorizando as competências desses profissionais.
Com essa iniciativa, o TJAM dá um passo significativo na promoção de uma Justiça mais equitativa, reconhecendo e integrando os povos originários ao sistema judiciário de forma inclusiva e respeitosa.
Fotos: Divulgação/Assessoria
