DESASTRES NATURAIS: Governo autoriza repasse de R$ 5,2 milhões a 22 cidades afetadas
O Governo Federal vai repassar R$ 5,2 milhões para ações de defesa civil em 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Nove delas foram atingidos por chuvas intensas. São elas: Itabirinha, Luisburgo, Santa Cruz do Escalvado, São Pedro dos Ferros e Perdigão, em Minas Gerais; Mundo Novo e Planalto, na Bahia, e Fortuna e Pedreiras, no Maranhão.
Além disso, o Governo Federal também disponibilizou recursos a 13 cidades afetadas pela estiagem. Nove estão no Rio Grande do Sul. São elas: Centenário, Redentora, Ajuricaba, Inhacorá, Maquiné, Eugênio de Castro, Ubiretama, Rosário do Sul e São João do Polêsine
Já em Santa Catarina, os repasses vão para Caibi, Bom Retiro e Água Doce. Por fim, o município de São Jorge do Patrocínio, no Paraná, também será beneficiado.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos”
