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O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
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Brasil – O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo
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Projeto transforma os itens em bens essenciais. Senado vai se movimentar para fechar um texto que agrade o Ministério da Economia, os estados e o Congresso
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O Senado deve analisar, na próxima quarta-feira (4), a medida provisória (1076/2021) que reajusta o programa Auxílio Brasil para um valor mínimo de R$400 por família beneficiada.
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Ficou para a próxima terça-feira (26) a votação da Medida Provisória 1.057/2021, que trata das mudanças no Prouni.
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O plenário do Senado aprovou há pouco duas indicações para a diretoria colegiada do Banco Central (BC).
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Em ano eleitoral, já pensando em reeleição ou cargos no executivo, é normal que os parlamentares tenham a atenção voltada para as campanhas e acordos políticos em seus estados.
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Retirar conteúdo de redes sociais não isenta infrator de penalidades
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que estabelece alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social.
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O Senado Federal vai debater nesta segunda-feira (7), a partir das 15h, o projeto de lei (PL 1674/21) que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
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