Para difundir cada vez mais informações sobre a desobstrução de vias respiratórias em caso de engasgo por alimento, a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei n. 67/2024 que institui o “Selo Abraço da Vida” com o objetivo de difundir no Amazonas medidas de conscientização e informação sobre a Manobra de Heimlich, assim como ensinar as técnicas à população.
Read More
O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou um projeto de lei que busca trazer alívio financeiro às embarcações de passageiros nacionais, atenuando o impacto do aumento do preço do óleo diesel. O PL nº 5220/2023 pretende alterar o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997, que trata da concessão de ajuda econômica ao óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.
Read More
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões e se aprovado será incluído no Estatuto da Pessoa Idosa
Read More
Deputado federal do Amazonas busca, com o PL 3723/2023, reparar um erro que penaliza aposentados e beneficiários do BPC, entre outros, que têm de pagar o tributo descontado de valores recebidos em atraso
Read More
Além de garantir em lei o direito à mobilidade de PCDs, deputado federal do AM propõe benefícios tarifários por excesso de bagagens aos que precisam, obrigatoriamente, apoiar estas pessoas em seus deslocamentos, bem como a gratuidade para passagens de cães-guia
Read More
Projeto prevê que seja obrigatória a suplementação de recursos ao orçamento de modo a garantir a aplicação da medida
Read More
Proposta do deputado amazonense também busca criar um cadastro único no país das pessoas com Lúpus para tornar mais acessível apoio do Poder Público
Read More
Um PL de autoria do deputado estabelece políticas públicas de incentivo e promoção da Economia Criativa, da Economia Compartilhada e da Economia Colaborativa, visando promover o desenvolvimento do Estado
Read More
O parlamentar explicou que o Projeto de Lei obriga empresa concessionária de água a fazer uma análise no material destinado ao consumo
Read More
Um Projeto de Lei Complementar (PLP) que pretende aperfeiçoar os incentivos fiscais concedidos pela União aguarda deliberação no plenário do Senado Federal.
Read More