Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis
Nova lei aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para algumas crimes e prevê monitoramento eletrônico de condenados
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24 de junho de 2026
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Saullo Vianna destaca inclusão da BR-174, entre outros pleitos do Amazonas, no novo PAC, lançado nesta sexta-feira pelo presidente Lula
Parlamentar ressaltou importância da estrada e de melhorarias estruturantes para economia do Amazonas, a mobilização da bancada no Congresso e prometeu cobrar para que estas e outras melhorias saiam do papel
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Lula sanciona MP Minha Casa, Minha Vida, com emenda de Saullo Vianna, que indica prioridade para populações vulneráveis
Em razão de uma emenda do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), pessoas com deficiência, idosos, bem como populações em vulnerabilidade social terão garantidos seus direitos à prioridade de acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
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Lula sanciona nesta quinta lei do programa Minha Casa, Minha Vida
Nova norma tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal
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Lula receberá comando temporário do Mercosul
Solenidade será dia 4 de julho, na Argentina
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Presidente Lula sanciona lei que cria transição para municípios se adequarem ao novo Censo
Texto da nova Lei foi construído no Congresso em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e objetiva evitar queda brusca de repasses do FPM
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Prefeito de Manaus recebe garantia do presidente da República em recursos federais para infraestrutura urbana
O prefeito David Almeida se reuniu, nesta terça-feira, 14/3, em Brasília (DF), com o presidente Lula e com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e das Cidades, Jader Filho.
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Presidente eleito anuncia últimos 16 ministros do novo governo
No total, o terceiro mandato de Lula contará com 37 ministérios
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Posse de Lula já tem presença confirmada de 12 chefes de Estado
Todos os chefes de Estado e de governo dos países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília.
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China, Rússia e países da América Latina felicitam Lula pela vitória
Candidato do PT venceu presidente Bolsonaro em disputa acirrada
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