Arquivos decreto - Noticia na Media

O governo federal publicou um decreto que regulamenta a Lei da Segurança Privada e estabelece novas regras para o funcionamento do setor em todo o Brasil.

Politica

3 de março de 2023 Redação

Alonso Oliveira apresenta Decreto que regulamenta Lei de Incentivo à Cultura

O decreto n.º 5.504 desburocratiza a realização de Projetos Culturais em Manaus e concede benefício fiscal para incentivar a produção e o consumo de bens culturais e artísticos

11 de novembro de 2022 Redação

Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na segunda-feira (14/11)

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, na segunda-feira (14/11). Serão mantidos os procedimentos já agendados pelo sistema de saúde.

Manaus

2 de junho de 2021 Redação

Praia da Ponta Negra fica interditada de quinta até domingo, atendendo a decreto do prefeito David Almeida

Com o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 3/5, a praia do Complexo Turístico Ponta Negra ficará fechada até o domingo, 6/6, voltando a operar na segunda-feira, 7/6, atendendo ao decreto do prefeito David Almeida que flexibilizou o funcionamento do balneário durante a pandemia da Covid-19, passando a permitir o acesso à praia nos dias úteis da semana, de segunda a sexta-feira, de 6h as 17h, exceto feriados e pontos facultativos.

Amazonas Destaque

16 de abril de 2021 Redação

Governador Wilson Lima assina decreto que amplia margem de empréstimo consignado para servidores

O governador Wilson Lima ampliou de 35% para 40% a margem de empréstimo consignado para servidores estaduais ativos e inativos – aposentados e pensionistas.

Amazonas Destaque

5 de abril de 2021 Redação

Governo do Estado publica decreto com alterações na restrição de circulação de pessoas

O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 43.650, de 31 de março de 2021, com as recentes mudanças na restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do estado.

Amazonas

1 de fevereiro de 2021 Redação

Decreto mantém regime de teletrabalho para servidores até o dia 7 de fevereiro

Servidores públicos da administração direta e indireta do executivo estadual estão isentos do atendimento presencial ao público em geral até o dia 7 de fevereiro.