‘Processo e Desenvolvimento’ é tema de aula para os residentes jurídicos da prefeitura
O conceito de desenvolvimento, a diferença de crescimento econômico, as relações da constituição e do direito com a inovação e as relações de processo civil foram abordados nesta quinta-feira,17/6, pelo jurista e professor Gaio Júnior, durante aula virtual ministrada aos alunos do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por meio do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB).
“Para todo processualista é fundamental conhecer o processo, as normas processuais, as técnicas processualista e além disso, é importante que conhecer os efeitos e os impactos do processo na sociedade e na vida de cada um. São os reflexos das decisões judiciais na vida das pessoas”, enfatizou Gaio logo no início da aula.
Durante o debate, o jurista chamou a atenção dos residentes para importância do direito na vida em sociedade. “Todo mundo busca previsibilidade na vida e o direito tem esse papel. O direito deve ser o instrumento democrático que dê previsibilidade e segurança jurídica nas relações. Então, a previsibilidade que os europeus chamam de direito cotidiano estável e a segurança jurídica são fatores fundamentais para se alcançar também no desenvolvimento”, observou.
Além dos residentes jurídicos, estiveram presentes na sala de aula virtual, o procurador-geral do município, Marco Aurélio de Lima Choy e o procurador-chefe do CEDB, Daniel Octávio Silva Marinho.
“O doutor Gaio Júnior é uma referência no Direito Processual Civil na atualidade. A aula de hoje foi extremamente aprazível e essa é uma boa oportunidade de atualização de conhecimentos nesse intercâmbio de experiências”, elogiou Choy.
O procurador-chefe da CEDB, Daniel Octávio, finalizou aula reiterando a preocupação da prefeitura e da PGM em oferecer um conteúdo de qualidade aos alunos-residentes.
“O Programa de Residência Jurídica cumpre bem o seu papel na formação teórica dos residentes. Buscamos sempre agregar o conhecimento teórico amplo, de forma que resulte em uma melhor aplicabilidade dentro das atribuições exercidas por eles nas procuradorias especializadas”, ressaltou Daniel Octávio.
