Governo do Estado apresenta contribuições no saneamento básico na capital em audiência com o MPAM
O Governo do Estado, representado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), participou nesta quinta-feira (27/05), na sede da unidade, de uma audiência virtual com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN), quando foram apresentadas as contribuições no saneamento básico realizadas pela terceira fase do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), como também as contribuições futuras.
A apresentação foi feita pelo representante da UGPE, o subcoordenador setorial jurídico e Institucional da unidade gestora, o advogado Francisco Souza.
O MPAM já vinha atuando junto à AGEMAN e à Concessionária Águas de Manaus, no intuito de buscar alternativas para o saneamento básico no distrito industrial. A concessionária e a AGEMAN apresentaram ao MPAM que o Estado tem a previsão de realizar o repasse de um terreno de 7.500 metros quadrados (m²), às margens do igarapé do 40, em uma área do Prosamim, para que a concessionária realize a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no bairro da Raiz, a ETE Raiz.
Na audiência, o advogado Francisco Souza expôs a minuta de repasse da Estação de Tratamento de Esgoto do Prosamim, a ETE Prosamim, que está sendo construída no bairro do Educandos, e afirmou que a intenção do estado seria usar o mesmo instrumento no repasse do terreno da ETE Raiz.
A construção da ETE Raiz vai atender as sub-bacias do Distrito Industrial e contemplar, também, o tratamento da nova rede de coleta de esgoto do novo Programa Socioambiental do Governo do Estado, que está sendo elaborado.
ETE Prosamim – O Governo do Estado está concluindo a construção da primeira ETE do programa. A ETE Prosamim será a maior estação de tratamento de esgoto da região Norte e faz parte do sistema de esgotamento sanitário da bacia do São Raimundo, que contempla a construção de 31 quilômetros de rede de coleta de esgoto, seis estações elevatórias, distribuídas nos bairros Centro, Presidente Vargas, Glória, São Raimundo, Santo Antônio e Aparecida.
O Coordenador executivo da UGPE, o engenheiro civil Marcellus Campêlo, afirma que a UGPE mantém uma relação institucional muito próxima com várias instituições. E essa relação é mantida também com órgãos de controle, seja o Ministério Público Estadual, o Ministério Público de Contas ou a Defensoria Pública.
O engenheiro ressalta que com a construção da ETE Raiz, em um terreno cedido pelo Estado, a concessionária de água vai beneficiar as redes executadas no Prosamim II, tratando os efluentes coletados em quase 100 quilômetros de rede de esgoto
“O Governador Wilson Lima determinou a transparência absoluta das ações do governo em relação aos órgãos de controle. E quando recebemos o convite dos órgãos de controle para audiências e reuniões, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida da população, sempre estamos à disposição para dar todas as informações possíveis” afirmou Campêlo.
