A poucas horas do encerramento da 31ª Conferência das Nações Unidas (COP31), em Antália, no sul da Turquia, organizações da sociedade civil de todo o planeta denunciam o risco de fracasso total do evento por falta de avanços nos pontos mais sensíveis da negociação. Apesar do término da plenária de encerramento, nesta sexta-feira (20), os principais textos esperados estão longe de consenso e os debates vão se prolongar pelo final de semana.
Entre os temas pendentes estão a meta global de adaptação e os mecanismos de financiamento associados, incluindo programas e fundos como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Verde para o Clima (GCF).
As discussões envolvem, entre outros aspectos, a disponibilização de recursos dos países desenvolvidos para nações em desenvolvimento, que demandam financiamento para implementar ações de adaptação e enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Outro resultado considerado central para a conferência é a definição de um mecanismo de transição justa, que busca orientar os processos de transformação econômica e energética, como a superação dos combustíveis fósseis, mas considerando seus impactos sociais e a necessidade de garantir condições para que países e populações não sejam deixados para trás no processo.
Esse tema deve considerar, por exemplo, formas de mitigar impactos sobre trabalhadores, comunidades, países e setores econômicos que ainda dependem atualmente dessas atividades econômicas poluentes.
Poucas expectativas
A presidência da COP31, que está sendo conduzida pelo governo da Austrália, prometeu entregar os textos sobre financiamento, adaptação climática e de transição justa até o final da noite. Já o documento político, a chamada decisão de capa (cover decision), só deve ser publicada na manhã de sábado (21). Uma nova plenária deve ocorrer em seguida para buscar uma aprovação final desses documentos.
Apesar da continuidade das negociações, o ambiente nos corredores do centro de exposições de Antália é de baixa expectativa, revolta e frustração.
“É uma COP que ruma para ser um fracasso total”, avalia o coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo.
Ele aponta que, embora ainda haja países empenhados em evitar um desfecho negativo, decisões que deveriam ter sido tomadas ao longo da conferência não avançaram, e nem devem terminar em resultado satisfatório até domingo.
“A gente não tem um bom programa de trabalho de financiamento e não vai ter o mecanismo de transição justa”, lamenta. Claudio Ângelo destaca que a decisão de capa, o texto político da conferência, não faz menção à necessidade de triplicar verba de adaptação para US$ 120 bilhões e nem ao mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis.
Textos rebaixados
De acordo com Fernanda Bortolotto, especialista em política climática da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, a decisão de capa já passou por três versões desde a semana passada.
“Começou com uma grande lista de desejos, trazendo muito do que a agenda do clima quer, com bons itens. Porém, a última versão do documento veio muito piorada, reduzindo questões de direitos humanos e com zero menção a combustíveis fósseis, que representam cerca de 80% das emissões de gases de efeito estufa no planeta”, observa.
Na COP30, em Belém, realizada no ano passado, a presidência brasileira iniciou a construção de um processo voltado à elaboração de mapas do caminho para uma transição justa para longe dos combustíveis fósseis. A possibilidade de incorporar essa iniciativa na decisão política da COP31 chegou a aparecer em versões preliminares do texto, mas foi retirada do rascunho.
“Num dos rascunhos da capa de decisão até chegou a ter menção dos mapas do caminho, mas a última versão apresentada não teve nenhuma menção e provavelmente vai continuar sem nada”, afirmou a especialista da TNC Brasil.
Protesto
A ausência de referência aos mapas do caminho no texto mais recente, e também o provável revés nos textos sobre adaptação e financiamento, aumentou a apreensão de organizações da sociedade civil, que realizaram protestos no centro de eventos de Antália nesta sexta.
Em um deles, o ativista Amalen, da Artivist Network, chamou a atenção dos negociadores nesta sexta ao se levantar durante uma plenária para criticar a retirada das menções a combustíveis fósseis nos documentos da conferência.
“Vocês estão matando o futuro. Por que não me matam logo?”, exclamou, com um lenço vermelho enrolado ao pescoço, e diante de Murat Kurum, presidente da COP31.
Ele continuou gritando enquanto era retirado por seguranças do local. Amalen também lembrou que nasceu em 1992, mesmo ano da assinatura da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, e criticou as décadas de negociações sem resultados que considera suficientes.
Em coletiva de imprensa, integrantes da Climate Action Network (CAN), uma rede global que reúne mais de 2,5 mil organizações da sociedade civil, em mais de 130 países, projetou que a COP31 poderá ser a pior da história.
“O que temos hoje é nada em todas as áreas. O texto atual abre as portas para as mais danosas e perigosas decisões entre todas as COPs já realizadas”, apontou Tasneem Essop, ativista sul-africana da CAN.
“Viemos aqui para garantir que o financiamento de adaptação precisa proteger todas as comunidades vulneráveis aos impactos climáticos, e que este foi o compromisso firmado pelos países ricos na COP de Belém”, acrescentou.
Lobby e presidência contestada
Essop também denunciou o alto número de lobistas presentes na conferência, tanto de setores do petróleo e combustíveis fósseis, quanto de empresas que vendem tecnologias como CCU e CDR, relacionadas à captura de carbono e remoção de CO₂ da atmosfera.
Além dos interesses econômicos associados, na avaliação de entidades do clima, essas tecnologias acabam servindo como falsa solução para justiçar que os países continuem perfurando e explorando petróleo significativamente.
Outro alvo de críticas é a própria presidência da COP, conduzida de forma conjunta entre Turquia e Austrália, sendo o país da Oceania o principal responsável pelas negociações diplomáticas dos documentos.
“Pessoas em todo o mundo estão sofrendo com incêndios, enchentes, fome e lamentando a perda de seus entes queridos. Esta era a COP que deveria apresentar resultados para essas pessoas. O governo australiano se colocou à disposição para conduzir essas negociações, e está fracassando, isso é muito claro. A Austrália é um país rico, com todos os recursos, conhecimento técnico e capacidade para entregar esses resultados, e não está fazendo isso”, criticou Denise Cauchi, diretora-executiva da CAN Austrália.
“A plenária tem mostrado que o Murat Kurum, presidente da COP, não tem mais controle sobre o plenário. Isso é a pior coisa que pode acontecer com uma presidência de COP. Eu jamais tinha visto uma presidência tão pressionada quanto essa turco-australiana, e as coisas não estão parecendo que vão ter um bom desfecho, não”, afirma Claudio Ângelo, do Observatório do Clima.
Compartilhe









Deixe um comentário