Deputado Dermilson Chagas destina R$ 400 mil em emenda parlamentar para São Sebastião do Uatumã
O recurso faz parte de uma transferência especial à Prefeitura para programas nas áreas de Educação e Cultura
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) destinou, neste ano, uma emenda no valor de R$ 400 mil para São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus, em linha reta). O recurso é destinado à Prefeitura do município e vai beneficiar a população uatumaense, que é estimada em 14.600 pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021.
Os recursos fazem parte de uma transferência especial à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã e objetivam a execução de programas finalísticos das áreas de Educação e Cultura de competência do Poder Executivo do município, sendo que 70% desses recursos devem ser aplicados em despesas de capital, observadas as restrições contidas no Artigo 158-A da Emenda Constitucional nº 126 da Constituição do Amazonas
“Esse valor é uma emenda encaminhada por mim para ser incrementada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Sebastião do Uatumã. É um valor já repassado e que deve estar no planejamento para os custos da Prefeitura em áreas importantes, como educação e cultura, no ano que vem. Pelo menos 70% desse valor deve, obrigatoriamente, ser aplicado em despesas de capital, que são gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público. Isso significa que a Prefeitura vai ter esse valor para custear benefícios futuros para a população de Uatumã nessas duas áreas que são tão importantes para a população”, destacou o deputado Dermilson Chagas.
Esta é apenas uma das emendas propostas pelo deputado Dermilson Chagas para os municípios do interior. Neste ano, o parlamentar direcionou um total de 24 emendas parlamentares que beneficiarão a população de 22 municípios nas áreas da Saúde, Educação, Cultura, Economia, Infraestrutura, Segurança Pública, entre outras áreas.
