Lei do 5G é sancionada pelo prefeito David Almeida
Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quarta-feira, 1/6, a Lei Complementar 002/2023, que regulariza a tecnologia 5G na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e autoriza a instalação das estruturas necessárias para a nova internet móvel.
“Essa proposta foi enviada pelo Executivo municipal para a Câmara e agora Manaus está apta a receber a tecnologia 5G, assim que ela estiver disponível para a nossa região. Esse é um passo importante que Manaus está dando visando garantir os melhores serviços para a população”, afirmou o prefeito.
Com a atualização da lei, Manaus pode começar a receber a nova tecnologia a partir do dia 31 de julho, prazo estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além disso, de acordo com a mensagem do Executivo, está liberada a instalação das antenas 5G na capital em até dois dias. O prazo anterior de espera era de 60 dias ou mais. Esse licenciamento não será cobrado na zona rural.
Projeto
A minuta do projeto foi de autoria do vereador Antônio Peixoto, apresentado em novembro do ano passado, e serviu como parâmetro para a mensagem do prefeito David Almeida.
“A gestão do Executivo municipal sempre tem buscado incentivar a adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia. Manaus agora vai ter uma legislação específica, que a torna apta a receber a tecnologia 5G. É satisfatório ver que esse trabalho realizado, alinhado com o prefeito David Almeida, vai beneficiar a nossa população”, comemorou Peixoto.
