Patrícia Lopes dá o ponta pé inicial na regularização fundiária do município de Presidente Figueiredo
Além de conceder a titulação definitiva da terra para quem vive nela há décadas, programa “Mais Moradia, Mais Dignidade” contempla projeto que vai garantir moradia para quem vive em áreas de risco
A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, lançou neste sábado (07/05), o programa “Mais Moradia, Mais Dignidade”, dando o ponta pé inicial para implementação de uma política pública municipal de regularização fundiária e habitacional.
“Esta é uma solenidade singela, mas, cheia de simbolismo para o município de Presidente Figueiredo, porque, a partir de agora todos aqueles homens e mulheres que fincaram suas raízes aqui, construíram suas casas e formaram suas famílias, vão receber a titulação definitiva de suas terras e, aqueles que não conseguiram ter sua moradia própria, terão oportunidade de realizar este sonho, em especial aqueles que vivem em áreas de risco, e o servidor público municipal mais humilde, que ganha até dois salários mínimos”, afirmou a prefeita.
Num gesto simbólico, Patrícia Lopes entregou o título definitivo para três moradores da cidade. A primeira delas, dona Maria Carioca, de 84 anos, que chegou em Presidente Figueiredo, em 1982, um ano após a criação do município, que ocorreu em dezembro de 1981, pro meio Emenda Constitucional nº 12, e, no mesmo em que ocorreram as eleições gerais para prefeito e vereadores.
“Já tinha até perdido a esperança de ter esse documento, mas, estou muito feliz que esse dia chegou”, disse a agricultora, moradora do ramal do Urubuí, uma mulher de poucas palavras, já debilitada pelos anos de lida na agricultura, mas que fez questão de ir pessoalmente buscar a escritura da sua terra.
“Estou muito feliz”, complementou dona Maria que estava acompanhada do filho, Kleber Carioca Pinto, que estava com apenas um ano de vida, quando a família chegou em Presidente Figueiredo e que, ao contrário da mãe, não teve que esperar por 40 anos, para ter em mãos o título da terra em que vive.
Também recebeu o título definitivo da sua área neste sábado, Cristianne Meyre Saraiva Rabelo, que chegou em Presidente Figueiredo em 1993. Professora da rede estadual de ensino, veio para a cidade com a missão de ensinar e contribuir para formação das crianças e jovens figueiredenses, ofício que desempenha ainda hoje. Ter o título de propriedade da sua terra era um sonho que acalentava a muitos anos, poder investir mais, ter mais “segurança para melhorar a sua moradia”, localizada na Itaúba, bairro Morada do Sol.
Nova estrutura
A solenidade foi realizada na sede da Secretaria Adjunta de Habitação e Assuntos Fundiários, localizada na rua Urubuí, centro da cidade, que nasceu junto com o programa “Mais Moradia, Mais Dignidade”. Antes a questão fundiária era atribuição do setor de Terras, que funcionava numa sala pequena, onde os servidores dividam espaço com arquivos, sem condições para receber o cidadão.
“A partir de agora, vocês terão as condições que precisam para trabalhar de forma organizada, toda a documentação será digitalizada e, principalmente, poderão receber dignamente os munícipes que, virão até aqui solicitar a titulação definitiva da sua terra ou qualquer outra questão fundiária. Não é só o prédio nova de uma secretaria, é o ponta pé inicial da regularização fundiária do nosso município e de uma política habitacional, que vai garantir moradia para quem precisa”, afirmou Patrícia Lopes, que fez questão de agradecer ao secretário adjunto de Habitação e Assuntos Fundiários, José Monteiro da Silva, recém empossado no cargo.
“Queria que o poder público tivesse feito isso antes, mas hoje estamos fazendo”, afirmou José da Silva, lembrando que ele, assim como boa parte dos moradores de Presidente Figueiredo, está a mais de três décadas aguardando pela regularização fundiária do município.
Novo bairro
No mesmo ato em que deu início programa de regularização fundiária e moradia, a prefeita Patrícia Lopes, anunciou que já está em fase de planejamento o projeto de urbanização do novo bairro do município que terá a infraestrutura necessária para receber as famílias, que serão comtempladas pelo programa “Mais Moradia, Mais Dignidade”.
“Será um bairro planejado, com toda a infraestrutura urbana necessária para que as famílias tenham a tão sonhada qualidade de vida”, afirmou a prefeita anunciando que em breve será iniciado o processo de cadastramento das famílias que serão beneficiadas.
Patrícia Lopes antecipou que haverá dois públicos prioritários: as famílias sem moradia, que vivem em locais de risco, em condições insalubres, e os servidores públicos municipais que recebem até dois salários mínimos.
